sexta-feira, 17 de julho de 2015

MDP TV: O obscuro serviço da TDT



"Têm televisão mas não conseguem ver", lê-se na reportagem sobre a televisão digital terrestre (TDT) do programa Sexta às 9, da RTP1, do passado dia 10 de Julho (aqui) . (Recorde-se que o processo da introdução definitiva da TDT teve início a partir de 2007, e  o fim das transmissões dos sinais analógicos ocorreu em 2012.) O presidente da junta de freguesia de Cercal do Alentejo, uma das inúmeras freguesias de norte a sul do país sem sinal de televisão, é peremptório ao afirmar que "alguém ganhou muito dinheiro com isto".  Em Bragança, a  União das freguesias de Aveleda e Rio de Onor até teve de instalar receptores ilegais para que a população consiga ter acesso à televisão. A Portugal Telecom  (PT), entidade gestora da TDT em Portugal, e a ANACOM, entidade reguladora do sector, não quiseram prestar esclarecimentos à equipa de reportagem do Sexta às 9 e para o Má Despesa a postura de ambas traz à tona o conhecido estudo do investigador Sergio Denicoli que denunciou, em tese de doutoramento, "fortes indícios de corrupção" no processo de implementação da TDT. "Para o investigador da Universidade do Minho não há dúvidas de que todo o processo de implementação da TDT em Portugal pode ser lido à luz da Teoria da Captura: "Os sintomas mais claros de que havia uma captura foram a ação do regulador de forma a facilitar a formação de monopólios por parte da PT, a falta de disputas jurídicas entre o regulador e o regulado, as ligações da direção da Anacom, diretas ou indiretas, com a Portugal Telecom e seus acionistas, a anulação da obrigação da empresa arcar com os custos para a receção televisiva nas zonas de sombra, e as assimetrias de informações referentes à TDT." Segundo o investigador "a influência da PT, impulsionada pela sua relação de proximidade com o Estado, teve como consequências ações que deixaram evidentes a possibilidade da empresa ter capturado a Anacom e obtido do regulador o apoio necessário para que expandisse o serviço MEO, ao mesmo tempo em que estruturava as emissões digitais terrestres da TV aberta". E insiste que esta captura se deu através da "porta giratória", publicando mesmo um quadro que mostra a ligação entre os currículos públicos dos membros da administração da Anacom que participaram na implementação da TDT e os partidos políticos e empresas privadas. » (Fonte: RTP1)
O Má Despesa quer acreditar que o Ministério Público não ignorou o estudo de Denicoli que constata que a Anacom trabalhou para favorecer a operadora então liderada por Zeinal Bava.

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