segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Os contratos diabólicos da Santa Casa



Há vários meses que o Má Despesa tem vindo a alertar para o despesismo e falta de transparência da Santa Casa da Misericórdia da Lisboa (SCML). Em Abril revelámos o absurdo que foi a festa de Natal promovida pela Santa Casa num largo da capital. No mês seguinte foi a vez de divulgarmos uma queixa, a que tivemos acesso, endereçada à Ministra das Finanças, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social, à Procuradora-Geral da República, ao Presidente do Tribunal de Contas, ao Director do DCIAP, ao Procurador Amadeu Guerra, ao Inspector-Geral de Finanças e ao Inspector-Geral do Ministério da Solidariedade, sobre esquemas duvidosos de contratação pública na mesma instituição. Em Agosto o jornal Público publicou várias notícias em linha com estas preocupações (encontra as notícias completas aqui, aqui e aqui), e o país ficou também a saber que a sustentabilidade financeira da instituição pode estar em causa, com base numa auditoria às contas de 2013. Segundo o mesmo jornal, o resultado operacional negativo de 8,7 milhões deveu-se em grande parte a um aumento de 10 milhões nos custos de pessoal. E ontem o Público publicou mais informação relevante sobre a contratação da instituição, bem como sobre algumas das empresas escolhidas para prestarem certos serviços na área da saúde - criadas meses antes da prestação dos serviços e "todas elas pertencem a pessoas que têm participações cruzadas nessas e noutras empresas, frequentemente sedeadas nos mesmos locais." Entre outras curiosidades, o jornal conta que uma "empresa especializada em telecomunicações foi convidada pela Misericórdia a apresentar uma proposta para fornecer mobiliário para fins médicos, aparelhos para fisioterapia, cadeiras de rodas e outros materiais do género" para equipar a Unidade de Cuidados Continuados da Aldeia de Juso, no concelho de Cascais. O dono desta empresa de telecomunicações que vende bens de saúde à Santa Casa é sócio de outras empresas escolhidas pela instituição. Os serviços de saúde da instituição dependem da administradora Helena Lopes da Costa, antiga deputada do PSD e ex-vereadora da autarquia lisboeta e, nesse âmbito, bem conhecida do Ministério Público (a actual administradora da SCML foi acusada de mais de 20 crimes de abuso de poder num processo relacionado com a atribuição de habitações municipais, tendo sido absolvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa).  
Entretanto, "Santana Lopes disse ao Público que mandou suspender todos os procedimentos de aquisição que estavam em curso com estas empresas", e determinou abertura de inquérito interno.

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