segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Só a troika pode obrigar a Presidência da República a publicar os contratos?


A troika não está satisfeita com o nível de informação sobre a contratação pública e o controlo e fiscalização dos contratos de ajuste directo (fonte: Jornal I). Esta tem sido uma matéria constantemente referida aqui no Má Despesa Pública, mas que nenhum partido parece ter o mínimo de preocupação de a colocar na agenda.
A troika, num gesto que só devia envergonhar as instituições fiscalizadoras portuguesas, encontrou 250 contratações “suspeitas de ser ilegais e que exigiam mais atenção e monitorização sistemática por parte das entidades competentes”. A lista foi agora enviada para o Tribunal de Contas e à Inspecção-Geral de Finanças para investigação. E que irregularidades são essas? “Resultam de erros de reporte ou falhas na comunicação por parte das entidades públicas que colocam a informação no portal Base onde devem estar todos os contratos de ajuste directo. Por outro lado, há assimetrias de informação, alguns contratos estão acessíveis em anexo e outros não, e há entidades públicas que pura e simplesmente não comunicam os seus contratos: a Caixa Geral de Depósitos e a Parpública são exemplos”. O Má Despesa acrescenta mais uma entidade que não publica o que quer que seja e que parece viver acima da lei: a Presidência da República. Os ajustes directos da Presidência continuam a ser um verdadeiro mistério. Recorde-se que o ajuste directo só pode ser usado para contratos abaixo de 150 mil euros para obras públicas e 75 mil euros para aquisição de serviços e bens móveis.

2 comentários:

  1. Quando sabemos que a Presidência da República custa ao País o dobro do que a própria Coroa Espanhola, devemos pensar se queremos ter um sistema político que contempla uma Presidência da República que nos sai cara e que praticamente não serve para nada. Porque para termos um Presidente da República a servir de “jarrão” ou uma outra qualquer figura decorativa, então não vale a pena estarmos a gastar o dinheiro dos Contribuintes com a sua eleição. Nesse caso, esta poderia ser feita no âmbito do Parlamento, tal como em Itália.

    No âmbito de uma profunda reforma do Estado, deveríamos pensar em assumir de vez o Presidencialismo.

    ResponderEliminar
  2. infelizmente tambem muitos eleitores têm pouco gosto pela transparencia. Noto no dia a dia que quando as denuncias falam de situações que impliquem os "santos" ou partidos da sua devoção passam logo a ser ataques a democracia. E issso têm que ser encarado como um defeito e erro. Gostar da transparencia é sempre não apensa quando nos agrada.

    ResponderEliminar