quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Um contrato perdido em Portimão desde 2008


Portimão, que é o município português que mais tempo demora a pagar a fornecedores (ultrapassa os três anos!!), tem uma dívida de 159 milhões de euros. O que se passa na autarquia é um verdadeiro mistério. Só agora foi publicado um ajuste directo referente a um estudo sobre a “caracterização do nível de qualidade de vida em Portimão” no valor de 20 mil euros, celebrado em 2010. Ou seja, a autarquia demorou quatro anos a publicar esta adjudicação no portal Base. Outro estudo do município sobre Pobreza e Exclusão Social, no valor de quase 50 mil euros, bate todos os recordes. Tardou seis anos a ser publicado no Base. O contrato foi celebrado em Agosto de 2008.

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Já viu a declaração de rendimentos de um político?


A lei obriga todos os titulares de cargos públicos a entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.  Depois, o cidadão que quiser consultar a referida declaração terá de ir pessoalmente até à rua do Século, em Lisboa. Em termos práticos, é um obstáculo no acesso à informação. Em Espanha, o novo líder do PSOE decidiu colocar online a sua declaração de rendimentos. Um exemplo de transparência que devia ser regra em qualquer país democrático.



terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Não tem saneamento básico – mas a tem a rotunda mais cara do país






Em Vila Nova de Poiares, a maior parte da população não tem saneamento básico, mas isso não impediu a autarquia de avançar com obras dignas de um país produtor de petróleo. Resultado, em média, cada um dos 7200 habitantes do concelho deve 2776 euros mas a Câmara só recolhe receitas de 890 euros por munícipe. Um buraco para as gerações futuras de Poiares, como destaca a Visão.Vamos então perceber quais as obras que levaram Poiares à falência. Os três centros educativos do concelho custaram 4,8 milhões de euros mas só têm 15 das 25 salas em utilização. A piscina municipal coberta, construída em leito de cheia e cuja cave, no Inverno, inunda, está fechada e o tanque principal rachou. Custou 1,78 milhões de euros. A "Alameda" de três hectares, onde se realizam eventos ao ar livre, fica às moscas nos restantes dias. Mesmo depois de gastos mais de dois milhões de euros. As terraplanagens na serra do Bidoeiro (125 mil euros), onde o anterior presidente pretendia construir um aeródromo, não serviu para nada. As quatro grandes salas do centro cultural têm neste momento uma exposição de um pintor francês, Noel Fignier, que vive no concelho, e ocupa apenas o hall de entrada. A biblioteca custou quase 700 mil euros. A autarquia pagou a instalação de uma cruz na Aldeia Nova no valor de meio milhão de euros. No estádio municipal já foi investido mais de um milhão de euros – mas nem assim a obra ficou concluída. 
É também em Vila Nova de Poiares que se localiza aquela que é, provavelmente, a rotunda mais cara do país. O Jardim da Raça Poiarense (que é uma rotunda) custou 1,78 milhões de euros (na foto).

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Munícipes de Santarém pagam programa da RTP onde aparecia o presidente da Câmara



A história é contada pelo jornal O Mirante. A RTP facturou à empresa municipal Águas de Santarém as transmissões em directo do programa Justiça Cega a partir de Santarém e da Figueira da Foz, num total de mais de 12 mil euros. Como revela o jornal, na descrição de cada uma das duas facturas surge apenas a referência “Produção Técnica”, com um valor líquido de cinco mil euros em cada, mais o valor do IVA que foi de 1.150 euros. Estes custos seriam para um carro de exteriores digital, oito câmaras, uma grua, um grupo gerador e iluminação.
Francisco Moita Flores era presidente da Câmara de Santarém e que por inerência de funções presidia também à Águas de Santarém, para além de ser comentador residente do programa Justiça Cega, emitido na RTP Informação. As facturas foram emitidas em Agosto de 2012, dois meses antes de Moita Flores ter renunciado ao cargo de presidente da câmara, após um período em que suspendeu as funções alegando razões de saúde. Apesar desses “problemas de saúde”, Moita Flores continuou a participar como comentador no programa, sendo a sua participação paga pela estação pública.

Moita Flores e a RTP nunca explicaram esta situação, paga pelos munícipes de Santarém. 

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

O Banco de Portugal anda a gozar com os portugueses?




À boleia do post de ontem, no qual se dava conta do BMW que o Banco de Portugal (BdP) comprou este mês, o Má Despesa foi contar o número de carros que o BdP comprou no último ano. Com preços a oscilar entre os 30 mil e os 40 mil euros (+IVA), o BdP comprou os seguintes automóveis desde Outubro de 2013:
Feitas as contas, e só nos últimos 12 meses, a entidade que tem como missão (falhada) supervisionar o sistema bancário luso comprou, pelo menos, 21 carros. E, infelizmente, não se pode dizer que foi um ano excepcional de renovação de frota, pois basta recorrer ao portal BASE para constatar que todos os anos esta instituição vai às compras. 


quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

O Banco de Portugal é aquela máquina



O Banco de Portugal (BdP) parece que não perde uma oportunidade para comprar carros novos. Não há semestre que escape à compra de um novo BMW ou Mercedes por parte da entidade que supervisiona o sistema financeiro - e os resultados desta supervisão estão à vista de todos. Este mês o BdP lá foi comprar um novo BMW por quase 30 mil euros (29.477,72 €), mais IVA. Deve ter sido para esquecer a mais recente bronca no sector bancário nacional.

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Quer ir a Fátima no Sábado com tudo pago?


Basta andar na rua para tropeçar em despesas públicas "pouco católicas". Como se vê na foto tirada ontem pelo Má Despesa no espaço da freguesia de Avenidas Novas (Lisboa), no Sábado vai haver rambóia da boa. O preço? Não sabemos, pois a junta de freguesia nada publica desde Junho - e em mais de 1 ano só publicou 12 contratos no portal BASE. Poupança e transparência? Não, não são o forte das Avenidas Novas.


NB1: Ainda vai a tempo de inscrever-se para esta farra pública.

NB2: O Tribunal de Contas não diz nada sobre isto? 

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

O jantar da "festa brava" (Cc: Tribunal de Contas)



5.487,80 € (+ IVA) foi o preço do denominado "jantar das tertúlias" que a câmara municipal de Vila Franca de Xira ofereceu no âmbito da festa do Colete Encarnado deste ano. Esta é a tal festa conhecida pelas largadas de touros. Segundo o jornal O Mirante, durante as festividades "moradores e empresários ou não saem à rua ou arriscam a vida porque não há protecções ao longo dos passeios nas largadas que decorrem no horário de funcionamento dos serviços."

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Navio Atlântida, o tal caso de polícia


O Má Despesa não abandona este caso por considerar que há muito por contar e alguns por responsabilizar. O episódio do navio Atlântida vem relatado no livro “Má Despesa Pública” (2012) e é bastante conhecido. O caso remonta a 2009, ano em que a Atlânticoline, S.A., empresa pública de transporte marítimo dos Açores, rejeitou o ferry Atlântida (encomendado a par do ferry Anticiclone) aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). O Atlântida chegou a ser entregue à empresa açoriana, mas foi por esta rejeitado por não cumprir a velocidade máxima contratada, estando em causa uma diferença inferior a 1,5 nós. Por isto, a Atlânticoline rescindiu o contrato com os ENVC (tendo pago mais de 350 mil euros em honorários a advogados). Da rescisão resultou o dever do pagamento de cerca de 40 milhões de euros por parte dos Estaleiros à Atlânticoline, e um navio de luxo pronto e outro em construção. Em 2011, o navio rejeitado pelos Açores- e que deveria ter rendido 50 milhões de euros aos EVC-, encontrava- se abandonado no Alfeite e sem compradores à vista. Em Março deste ano, a administração dos ENVC revelou à agência Lusa que "só em manutenção, o navio representa um custo anual para a empresa pública de 500 mil euros e em seguros cerca de 400 mil euros." Segundo as contas dos ENVC, o navio representa uma despesa total de 2,2 milhões de euros anuais e o negócio já contribuiu com 37 milhões de euros para o défice dos Estaleiros (fonte: ionline). Uma desgraça para a contabilidade dos falidos ENVC. Em Julho, o Atlântida foi finalmente adjudicado à Mystic Cruises, do grupo Douro Azul (por 8,7 milhões de euros), depois de terminado o segundo prazo atribuído à Thesarco Shipping, o armador grego que venceu o concurso para a venda do navio, para pagar os quase 13 milhões de euros que tinha proposto, sem que o tenha feito (fonte: negócios online).
O novo dono do Atlântida veio agora dizer, em entrevista ao Página 2 da RTP 2, que este "é um caso difícil de se compreender em muitas vertentes", nomeadamente quanto aos alegados custos de manutenção do Atlântida, pois o navio não teve qualquer tipo de manutenção preventiva, encontrando-se num estado lastimoso."Não gastaram nem 1 euro, quanto mais 500 mil." O presidente do grupo Douro Azul disse também que os ENVC recusaram-lhe uma encomenda para a construção de 4 navios, no valor de 50 milhões de euros. O Má Despesa acredita que as autoridades competentes estão a investigar e espera que este caso não tenha o clássico destino do arquivamento.

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

Este Natal vai ficar ainda mais caro


Já antes tínhamos contado que os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) contrataram (por ajuste directo) os serviços para o almoço e lanche de Natal destinado aos aposentados. Eram mais de 20 mil euros e o ponto de encontro era no Porto. Agora, saiu novo contrato e também vai haver festa de Natal em Lisboa por 38.870 euros! Convém recordar que o Tribunal de Contas considera este tipo de despesas ilegal. 

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

O QREN que Deus nos dá



O dinheiro do QREN dá para tudo. Exemplo disso é o filme promocional para divulgar os investimentos do INALENTEJO (Programa Operacional Regional do Alentejo) que custou 48 mil euros, por ajuste directo. 

quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

O ano em que Viseu e Gondomar gastavam (quase) 100 mil euros em almoços


Ontem fomos até Esposende e à Quinta da Malafaia, onde costumam decorrer as almoçaradas de muitos passeios organizados pelas autarquias. Apontámos para dois exemplos recentes referentes às autarquias de Viseu e Gondomar. No entanto, estas mesmas autarquias gastaram em 2009 valores estratosféricos na dita Quinta da Malafaia. A de Viseu desembolsou 98.750 euros e a de Gondomar 93.750 euros. Bons tempos pré-troika que, por mero acaso, coincidiram com as eleições autárquicas.

terça-feira, 7 de Outubro de 2014

Já foi à Quinta da Malafaia?


A Quinta da Malafaia, em Esposende, é “uma quinta para festas populares, arraial minhoto, festas de idosos, casamentos, com comida e bebida à descrição”, referem os responsáveis. Também envolve muito dinheiro público. Só no portal Base encontram-se 47 contratos, que somados chegam a 1,2 milhões de euros para comes e bebes. No ano passado, por exemplo, a autarquia de Gondomar deixou lá 56 mil euros em comida e bebida de um “passeio de Verão” e a de Viseu 47 mileuros num “convívio sénior”.

segunda-feira, 6 de Outubro de 2014

Marcas à moda do Porto


A nova imagem da cidade do Porto, promovida pela autarquia, esteve em destaque na imprensa nos últimos dias. O Má Despesa, como sempre, lá foi pesquisar ao portal Base e encontrou o contrato no valor de 55 mil euros (+IVA). O contrato detalha que são 30 mil para a criação da logomarca e webdesign, 15 mil para um livro e 10 mil para consultoria.
Nuno Santos (o adjunto da presidência que ameaçou denunciar o Má Despesa Pública devido a umerro da autarquia) explicou ao jornal Público “que estes valores cabem no orçamento do Gabinete de Comunicação e que nem sequer fazem ultrapassar o orçamento anual, uma vez que a produção da revista municipal, com um custo, por ano, a rondar os 200 mil euros, está suspensa”. 
Se 55 mil euros lhe parecem muito para a componente criativa, digital e livro da autarquia do Porto, espere até ver o que vai sair do Instituto Politécnico do Porto. É que a entidade acaba de fazer um ajuste directo no valor de 63 mil euros “por serviços de desenvolvimento da marca e da identidade visual” do instituto.

sexta-feira, 3 de Outubro de 2014

Em Lisboa o ano de eleições sai-nos ainda mais caro



Sem surpresa, o Má Despesa tropeçou em contratos com valores interessantes pagos pelo município de Lisboa. Por "serviços de apoio técnico à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa" são pagos mensalmente mais de 3500 euros (+ IVA) a uma pessoa. Mas o melhor foi em 2009, ano de eleições autárquicas. Essa pessoa assinou dois contratos de assessoria de imprensa, no mesmo dia, com a autarquia: um com o prazo de 31 dias (3.950,00 € +IVA) e outro com a duração de quase três anos (115.671,40 € +IVA).