sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Prémios Má Despesa Pública 2017


Aqui fica o resumo de 2017 pelos olhos dos autores do blogue Má Despesa Pública. 
Parabéns aos vencedores!


Personalidade do Ano: Carlos Costa
O Banco de Portugal continua a levar uma vida de luxo, comprando carros topo de gama, gastando centenas de milhares de euros em eventos e viagens e até adquirindo peças de ourivesaria. A instituição liderada por Carlos Costa é presença constante no Má Despesa. No entanto, parece que estamos sozinhos neste escrutínio ao regulador que, nestes últimos anos, tem demonstrado não merecer trabalhar rodeado de tanta ostentação. 


Autarquia do Ano: Câmara Municipal de Ourém 
Foi uma verdadeira novela a que o país, tão centrado em Lisboa, não prestou a devida atenção. O presidente da Câmara, Paulo Fonseca (PS), foi alvo de um pedido de perda de mandato, por parte do Ministério Público, no âmbito de um processo de insolvência pessoal que envolve 4,6 milhões de euros de dívida. Nas autárquicas deste ano acabou por ser a número dois da lista a liderar a candidatura do PS. Mas as questões legais não ficaram por aqui. O vice-presidente da Câmara, Nazareno do Carmo, foi condenado a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa por igual período, e a perda do mandato autárquico, por ter usado a sua posição de autarca para andar a pedir donativos para uma instituição local, o Centro Desportivo de Fátima, na qual exercia a função de presidente da assembleia-geral. Como se adivinha, o PS perdeu as eleições autárquicas deste ano. A novela não fica por aqui, aquando da visita do Papa Francisco a Fátima (concelho de Ourém), o governo criou um regime excepcional de despesa (só para a administração central e município de Ourém), que permitia que o limite de empreitadas sem concurso público subisse de 150 mil para 5,1 milhões de euros, e de 75 mil para 207 mil euros, no caso de bens e serviços.

Entidade Pública do Ano: Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)
É dispensável mencionar a tragédia dos incêndios deste ano mas é imperativo realçar que ambos os Relatórios produzidos sobre os incêndios não poupam a ANPC, reclamando, inclusive, atenção para a qualificação dos seus quadros. À identificada incapacidade organizativa e operacional da ANPC não será alheio o facto de apenas 30 dos seus 70 dirigentes não terem recorrido a equivalências ou créditos para obter a licenciatura exigível para ocupar os respectivos cargos. A ANPC é um bom exemplo do falhanço, a vários níveis, das denominadas “autoridades nacionais”.


Boy do Ano: O super-contínuo de Barcelos 
Pelas funções de contínuo na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos durante 730 dias, Gonçalo Cardoso recebe a módica quantia de 74.904 euros pagos pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, ou seja, cerca de 100 euros ao dia. Desde 2010 que entidades municipais de Barcelos fizeram sete ajustes directos com esta pessoa, totalizando 240 mil euros. Gonçalo Cardoso até foi contratado para dar “apoio logístico” no evento Milhões de Festa. Este caso é um autêntico festival.

Frase do Ano: "No limite, pode não ter havido furto nenhum", Azeredo Lopes, ministro da Defesa sobre o roubo de material militar em Tancos








Compra do Ano: As jóias do Banco de Portugal
Há uma relação inversamente proporcional entre a eficiência do Banco de Portugal no cumprimento da sua principal função – a supervisão do sistema bancário nacional – e a aptidão para gastar dinheiro em bens supérfluos. Desta vez o Má Despesa descobriu que a instituição gastou 23.400€ (+IVA) em artigos deourivesaria. A informação sobre o destino das jóias permanece nos cofres da instituição.


Portugal No Seu Melhor: A ditadura das meias brancas e dos pés sem maus cheiros
São detalhes que não deixam de surpreender a população civil. De acordo com o contrato de concessão de exploração do bar do Comando da Unidade de Controlo Costeiro da GNR, os funcionários homens têm de andar com “calças bem vincadas”, “calça preta, sapatos e meias pretas, camisa branca e eventualmente com colete e laço/gravata de cor preta”. No caso das senhoras a indumentária é “saia (cobrir até ao joelho) ou calça preta, sapato preto e meias pretas (quando vestir saia as meias devem ser da cor de pele)”. Outro aviso para todos: “Os sapatos devem andar sempre bem engraxados e não libertar suor passível de mau cheiro”.


Obra do Ano: As empreitadas da Junta de Freguesia da Estrela, Lisboa
O Má Despesa existe desde Abril de 2011 e nunca tinha visto tal coisa: num só dia a Junta da Estrela publicou cinco ajustes directos com o montante de 69.600,00€ (+IVA) relativos a empreitadas de obras e envolvendo apenas duas empresas. Um verdadeiro feito de uma junta de freguesia conhecida, entre outros aspectos, pela constante violação do Código dos Contratos Públicos no que à publicação dos contratos no portal Base diz respeito.


Mistério do Ano: Concursos à medida 
Entre Janeiro e Fevereiro o Má Despesa foi revelando vários casos de concursos públicos para contratação de pessoal que, por apresentarem perfis tão detalhados e por vezes desadequados, se percebia que tinham sido criados para pessoas já pré-seleccionadas. Repare só neste exemplo revelado pelo Má Despesa. A Câmara Municipal de Esposende, após intervenção do Provedor de Justiça, suspendeu um concurso público para Técnico Superior com Licenciatura em História e de outro em Engenharia Biológica para funções na Unidade de Desenvolvimento Social e Serviços de Apoio, porque as habilitações literárias exigidas não tinham qualquer relação com as funções.


Zombie do Ano: Rui Esteves (ex-comandante da ANPC)
Foi comandante da Autoridade nacional de Protecção Civil (ANPC) até Outubro, cargo que exercia ilegalmente visto acumular com as funções de director do aeródromo de Castelo Branco. Perante o conhecimento público desta ilegalidade, a então Ministra da Administração Interna requereu a sua demissão mas Rui Esteves não cedeu. Pouco depois descobriu-se que Rui Esteves obteve a licenciatura exigível para comandar a ANPC com 95 por cento de equivalências e aí lá apresentou a demissão do cargo.


Viagem do Ano: O passeio da União de Freguesias de Figueiras e Covas 
A União de Freguesias de Figueiras e Covas, no concelho de Lousada, não tem site em manifesta violação legal e em objectivo hino à opacidade da sua actividade. Contudo o Má Despesa teve acesso a alguns documentos financeiros relativos ao ano económico vigente e descobriu que a Junta gastou 600 euros em espumante e pão-de-ló só para um passeio.


Festa do Ano: Jantar da NAV no Panteão
Foi mais um caso relevado pelo Má Despesa que teve dimensão nacional. A empresa pública NAV realizou um jantar de gala no Panteão Nacional. Como revelou ao jornal Público o próprio empresário de catering que organizou o evento, "como eram só 200 pessoas, era um bocado caro, mas eles gostaram tanto do espaço que quiseram ali mesmo, até porque está lá o general Humberto Delgado, uma figura da aviação, tinha tudo a ver com a entrega de prémios que iam fazer”.



Bom Exemplo do Ano (Personalidade): Nádia Piazza 
A presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG), Nádia Piazza, tem mostrado a todo o país a importância do associativismo dos cidadãos para enfrentar a inércia dos poderes públicos. Nádia Piazza tem ainda uma característica que parece ser pouco portuguesa: é directa nas exigências e clara nas críticas. 


Bom exemplo do ano (Instituição) – Alfandega da Fé 
Alfândega da Fé continua a ser a autarquia mais transparente do país, uma vez que obteve o valor absoluto de 100 no Índice de Transparência Municipal de 2016. Este índice mede a quantidade de informação de interesse público disponível nos sites dos municípios. Alfândega da Fé prova que a interioridade e a dimensão não são desculpas para o (in)cumprimento do dever de prestar contas/responsabilização.


terça-feira, 12 de dezembro de 2017

A nova Secretária de Estado da Saúde não será um caso raro



«A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo é a que revela compras de produtos a preços mais estranhos.Veja-se esta listagem: "Aquisição de 14 módulos de três cadeiras em viga e 10 módulos de duas cadeiras em viga" está apreçado por 375,6 mil euros.Outro exemplo."Um armário persiana, duas mesas de computador, três cadeiras com rodízios, braços e costas altas" está para adjudicar por 97 560 euros.Uma distracção com cifrões? Não é a primeira, nem a segunda... a mesma ARS terá mandado proceder a reparações de duas fotocopiadoras por 45,1 mil euros.» Esta informação foi publicada pelo Diário de Notícias em 1 de Fevereiro de 2009. À data, Rosa Matos Zorrinho, a nova Secretária de Estado da Saúde, era a presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo (cargo que ocupou entre 2005 e 2011), e transita para o Governo directamente da presidência do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Tendo em conta que Rosa Zorrinho vira governante na sequência de um escândalo associado a despesismo e gestão danosa de uma IPSS suportada com fundos públicos (a Raríssimas), o Má Despesa quis também saber como tem sido gasto o dinheiro da ARSLVT mas o Portal Base não deixa, encontrando-se inoperacional. Viva a democracia portuguesa!

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Como o Estado (não) protege as pessoas e o património


Os exemplos de ineficiência do Estado português são infindáveis, como todos sabemos. Desta vez reclamamos atenção para dois casos retratados no último programa Sexta às 9 da RTP1 (pode ver aqui). O que travou o socorro às vítimas dos incêndios de Pedrogão Grande? Médicos e operadores do INEM quebram o silêncio e relatam falhas que provocaram demora no auxílio às vítimas e, em alguns casos, total falta de socorro (descrita no polémico capítulo VI do relatório de Xavier Viegas que tem sido sonegado aos cidadãos por parte do Estado). Sabendo que a negligência das Instituições públicas não se limita às pessoas, o Sexta às 9 também mergulha no caso dos dois navios recentemente descobertos no Rio Tejo, naufragados há mais de três séculos, perante os quais o Estado nada faz para preservar o património neles contido que conta, entre outras coisas, com 500 barris de madeira intactos que eram usados para transportar todo e qualquer tipo de mercadoria. 

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Almada oferece smartphones no Natal



Não queremos estragar a surpresa a ninguém, mas a autarquia de Almada gastou 5.788,50 euros+IVA a comprar telemóveis para a festa de Natal. Este é, aliás, um procedimento normal em Almada, já que no ano passado, por esta altura, a autarquia tinha gasto 7.377,50+IVA com o mesmo fim. 




quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Um festival para exigir mais transparência



O festival Transparente, organizado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica, festeja o Dia Internacional contra a Corrupção. A efeméride assinala-se a 9 de Dezembro e destaca todos aqueles que ousam lutar por uma sociedade mais informada, pagando por vezes com a sua liberdade ou vida. Saiba mais sobre o programa do festival da TIAC aqui. Recorde-se que o Má Despesa e a a TIAC promoveram antes das eleições autárquicas a eleição do Dinossauro de Ouro que teve como grande vencedor Fernando Seara.


Cinema

9 Dezembro Espaço Nimas, 19h
“Citizenfour”
Laura Poitras, EUA, 2014 • 114' • documentário
comentado por Sandra Felgueiras
5€

10 Dezembro Largo Café Estúdio, 19h
“Exodus — De Onde eu Vim Não Existe Mais”
Hank Levine, Brasil, 2017 • 105' • documentário
comentado por Alexandra Carvalho
entrada livre

11 Dezembro Espaço Nimas, 19h
“Leviatã”
Andrey Zvyagintsev, Rússia, 2014 • 140' • ficção
comentado por José Milhazes
5€

12 Dezembro Espaço Nimas, 19h
“O Caimão”
Nanni Moretti, Itália, 2006, 112' • ficção
comentado por Luís de Sousa
5€

Encontros
8 Dezembro Fábrica Braço de Prata
20h • Tertúlia Transparente
Jantar para associados com intervenções de Paulo Morais e José Puig Costa
€18 (inclui concerto) sujeito a inscrição prévia
Fábrica Braço de Prata: Rua da Fábrica de Material de Guerra, nº1, Lisboa
22h • Concerto: Júlio Resende e Convidados
€5

9 Dezembro Largo Café Estúdio, 22h
Festa Transparente
Até às 2h, DJ Mod64 (mod, ska e rock n’ roll)
entrada livre

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Jantares da NAV continuam a dar que falar



Nas últimas semanas os jantares de luxo da NAV, revelados pelo Má Despesa, têm dado que falar. O caso mais recente está relacionado com o jantar de Natal, tendo merecido destaque na revista Sábado. 



sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

A febre das pistas de gelo


Em menos de 10 dias, o portal dos contratos públicos -BASE- foi inundado com ajustes directos relativos ao aluguer e manutenção de pistas de gelo - e "ainda a procissão ainda vai no adro". A mania dos autarcas em copiar os seus congéneres no que toca a desperdiçar dinheiro é que parece não gelar.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Como torrar dinheiro no Natal: um guia municipal (I)



O Natal é sempre uma (pseudo) legítima desculpa para alimentar o despesismo dos autarcas. Novembro ainda não acabou e algumas autarquias já deram sinais da febre natalícia. Ora vejamos alguns exemplos.
  • Viseu já anunciou que orçamentou 250 mil euros para as comemorações do Natal que incluem um castelo iluminado com 12 metros de altura plantado no Rossio (fonte: Público). Isto apesar do município viver uma situação dramática (e sem falar das consequências dos incêndios do mês passado) em virtude da seca e que obriga ao transporte diário de água via 32 camiões-cisterna para abastecer o concelho. Segundo o presidente da autarquia, "encontramo-nos numa situação de emergência que reclama medidas excecionais. Este é um momento de grande responsabilidade coletiva. Os consumos de água devem ser radicalmente moderados e racionalizados. Por cada litro de água paga pelo utilizador, o município está a pagar o valor equivalente a dez litros.” (fonte: Observador)
  • Guarda gastou 9.800,00 € (+IVA) só no "espectáculo para a inauguração da requalificação do Parque Municipal e ligação da iluminação de Natal 2017".
  • A empresa municipal Águas de Gaia já adjudicou o almoço de Natal para os seus  trabalhadores e reformados pelo preço de 9.018,00 € (+IVA) à conhecida empresa de empreendimentos turísticos Solverde. 
  • Silves já garantiu a compra de cabazes de Natal para os seus funcionários pelo preço de 33.989,06 € (+IVA).



segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Oeiras começou bem



A cerimónia de tomada de posse dos membros eleitos do município de Oeiras decorreu no dia 21 de Outubro e o programa incluiu, sem surpresa, um repasto para os titulares dos órgãos autárquicos pelo preço de 8.750,00 € (+IVA). "Oeiras marca o ritmo".

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Lóbis e conflitos de interesse – para saber mais



Climáximo, Corporate Europe Observatory, É Apenas Fumaça e outros grupos de cidadãos estão a organizar dois eventos em Dezembro em Lisboa, que contam com o apoio do Má Despesa Pública ao nível da divulgação.

Conversa: Quem manda nesta democracia? Políticos? Empresas? Ou são a mesma coisa? 
Quinta-feira: 7 Dezembro, 21h00
Local: Mob- espaço associativo, Rua dos Anjos, 12F, Lisboa

Quais são as razões pela captura do poder político pelo poder económico, e como é que isto afecta as instituições políticas?  Desde portas giratórias e conflitos de interesse dos representantes políticos, ao poder excessivo das multinacionais ao nível europeu, descubra qual é o impacto do lobbying sobre a democracia e o que podemos fazer em Portugal e na Europa.
Com a participação da Corporate Europe Observatory: 
- Lora Verheeke, especialista nos acordos de comércio livre 
- Margarida Silva, especialista em lóbies e transparência


Formação participativa: Como investigar os lóbis das empresas e o impacto que têm sobre a política da União Europeia? 
Sábado 9 Dezembro, 11h00-17h00
Local: Mob- espaço associativo, Rua dos Anjos, 12F, Lisboa


Uma formação prática sobre ferramentas simples de investigação que podem usar para saber mais sobre os lóbis, as portas giratórias e conflitos de interesse como podem usar as ferramentas nas vossas campanhas.
A participação na formação é sujeita a inscrição online prévia e os lugares são limitados. 

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

O Banco de Portugal foi comprar jóias




Este blogue não teria o mesmo brilho sem o despesismo do Banco de Portugal. Desta vez a instituição que (não) supervisiona o sistema bancário nacional gastou 23.400,00 € em artigos de ourivesaria.  Para quem serão as jóias? 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Depois do Panteão NAV já prepara outro jantar




Há dias revelamos aqui, em primeira mão, que a empresa pública NAV Portugal tinha organizado um jantar de luxo no Panteão Nacional. Como parece que a animação é constante para aqueles lados, a empresa prepara-se para outro jantar. Desta vez trata-se do jantar de Natal, a ter lugar no Museu da Carris, com o preço de 39,50 euros+IVA por pessoa, totalizando 24 mil euros+IVA. Da ementa consta welcome drink, entrada, prato de peixe, outro de carne, bebidas, digestivos, sobremesas e café.  

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Está aí o concurso das iluminações do ano



É um clássico desta altura do ano: o concurso público para as iluminações de Natal e passagem-de-ano da Madeira, já que apresenta a adjudicação mais elevada neste sector, sem paralelo com outra região ou localidade do país. 
Desta vez são 1.819.839,90 euros para um concurso que incluía as iluminações para as Festas de Natal e Fim do Ano 2017/2018, e nas Festas de Carnaval de 2018. 






quarta-feira, 15 de novembro de 2017

A família de Santa Marta de Penaguião II



Um leitor enviou-nos o seguinte alerta:
"O executivo de Santa Marta de Penaguião foi reeleito com maioria reforçada. E a maioria reforçada correspondem negócios melhorados. Em Fevereiro abordaram [o Má Despesa] um contrato feito com um familiar do Presidente. Agora foi feito contrato semelhante por valor superior." O novo contrato, celebrado pelo município no dia 27 de Setembro com José Mesquita, Ldª, tem o valor de 19.200,00 € (+IVA). 

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A vida luxuosa dos trabalhadores da NAV no Panteão Nacional II



Na sexta-feira, o Má Despesa chamou a atenção para o já famoso jantar de gala dos trabalhares da NAV que custou 38 euros por pessoa e teve lugar no Panteão Nacional. Entretanto, a par da bronca pública associada à utilização daquele monumento para manjares, ficámos a saber o belo preço do aluguer do espaço (e ainda não se sabe o preço dos restantes apontamentos do convívio). A NAV pagou 6500 euros pelo aluguer do Panteão, "5 mil euros pelo corpo central e 1500 euros pelo terraço onde foi servido o cocktail". Também segundo o jornal Público, o próprio empresário de catering que organizou o evento "chegou a propor à NAV outros lugares alternativos, devido ao elevado preço pedido (...). Como eram só 200 pessoas, era um bocado caro, mas eles gostaram tanto do espaço que quiseram ali mesmo, até porque está lá o general Humberto Delgado, uma figura da aviação, tinha tudo a ver com a entrega de prémios que iam fazer”.» O jornal Público adianta que "Já em 2013, este blogue criticava os 22.074 euros gastos pela NAV na organização do jantar de Natal num hotel de cinco estrelas.No ano seguinte assinalava que a empresa pública estava a “aprender” a poupar nos jantares de Natal, pois só despendeu “18 mil euros para catering, organização e aluguer do espaço para o jantar”.» Como sabem os nossos leitores, andamos há vários anos a alertar para certos gastos da NAV.

NB: Esta empresa pública passou recentemente por um episódio curioso que foi relatado em toda a comunicação social: a demissão do seu presidente, em funções desde Julho de 2016, na sequência da denúncia do programa Sexta às 9, da RTP, relativa à ilegalidade da respectiva nomeação (por falta de habilitações legalmente exigidas para o cargo).