sexta-feira, 28 de julho de 2017

O super-contínuo de Barcelos até trabalhou no Milhões em Festa


Na passada quarta-feira escrevemos sobre o curioso caso do contínuo milionário de Barcelos. Aqui fica mais um dado. O contrato mais recente envolvendo esta pessoa diz respeito ao festival Milhões de Festa, onde Gonçalo Cardoso voltou a ser contratado pela autarquia para dar apoio logístico durante cinco dias. Custo? 29.650 euros. Desde 2010 que entidades de Barcelos fizeram sete ajustes directos com esta pessoa, totalizando 240 mil euros.

Vamos a banhos. O blogue Má Despesa Pública volta a ser actualizado a 4 de Setembro.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O contínuo da escola que ganha 100 euros ao dia



Este caso passa-se em Barcelos. Pelas funções de contínuo na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos durante 730 dias, Gonçalo Cardoso vai receber a módica quantia de 74.904 euros pagos pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos. Repare na lista de funções:


a) Fazer atendimento e encaminhamento de chamadas; 
b) Efectuar serviços de Recepção; 
c) Solicitar a intervenção dos bombeiros, e outros serviços de emergência, sempre que necessário; 
d) Reagir a qualquer emergência, desencadeando ou colaborando nas acções necessárias; 
e) Durante o serviço deverão prestar atenção aos desperdícios de energia, água, portas e janelas abertas, equipamentos ligados desnecessariamente e espaços de uso comum; 
f) Encaminhamento dos alunos para as salas de aula, se necessário;
g) Executar serviços de reprografia, se necessário; 
h) Executar serviços de limpeza, se necessário.


Somos só nós que estranhamos este contrato publicado no Base?

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Site Empresa na Hora não funciona




A possibilidade de constituição de sociedades anónimas através do serviço Empresa na Hora não funciona há mais de um mês. Qual é a razão apresentada? “Adaptação dos modelos de pacto social, face ao disposto na nova redacção introduzida ao artigo 299º do Código das Sociedades Comerciais pela Lei 15/2017, de 3 de maio”, pode ler-se no site. Será que o problema vai ficar resolvido antes de Agosto?

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Grândola: o presidente é quem mais ordena (II)



O caso foi aqui divulgado em 2014. Estava em causa a contratação do presidente da junta de freguesia do Carvalhal (Grândola), Ricardo Miguel da Costa, para a câmara municipal de Grândola. Os anos passaram e a prática manteve-se, como se pode constatar na foto supra (número de ajustes directos publicados no portal BASE relativos à referida contratação). Escusado será dizer que o município e a junta pertencem ao mesmo partido - é muita camaradagem. 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Viseu tem t-shirts para dar


Se passar em Viseu por estes dias não perca a oportunidade de ir à câmara municipal e pedir uma t-shirt, visto que no passado dia 30 de Junho a autarquia gastou 15.750,00 € (+IVA) na compra de "t-shirts para ofertas institucionais". 

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Mais uma festa dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora



Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) dos Municípios de Oeiras e Amadora não falham quando o assunto é festa de aniversário, o qual se comemora no dia 9 de Junho. Este ano "os serviços para evento comemorativo dos 90 anos dos SIMAS de Oeiras e Amadora e entrega de medalhas de “Bons Serviços” aos funcionários" custaram 25.950,00 € (+IVA). O Má Despesa não encontrou no portal BASE o contrato relativo às medalhas mas descobriu o ajuste directo para a animação musical do jantar pelo valor de 12.000,00 € (+IVA). 
Uma curiosidade: a empresa seleccionada para servir as refeições foi criada no dia 25 de Maio deste ano, poucos dias antes do jantar. 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Vale a pena ser finalista em Gondomar



A autarquia de Gondomar sabe cuidar dos seus alunos finalistas. Para eles preparou o programa “Viagem de Finalistas – Alunos Geração D’Ouro”, que inclui transporte de barco, pequeno-almoço e almoço servidos a bordo. Custo total: 39.848,64 euros






quarta-feira, 12 de julho de 2017

A Junta da Estrela esqueceu-se do Base?



Até ao momento a Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, publicou apenas cinco contratos no portal Base relativos a 2017. No ano passado, por esta altura, tinham sido publicados 11 contratos. Este caso desperta-nos alguma curiosidade dado que esta entidade autárquica estreou-se no portal dos contratos públicos apenas em Março do ano passado. Como é possível? Não há por aí muitos contratos na gaveta que deviam ser do conhecimento público? Levantamos a questão porque as juntas de freguesia de Lisboa, que gerem orçamentos de milhões, estão longe de ser exemplares nesta matéria. Veja esta denúncia do Má Despesa em 2014 e este artigo do jornal Público de 2015. 





segunda-feira, 10 de julho de 2017

Festival Política com extensão em Viseu



O Festival Política terá a sua primeira extensão na cidade de Viseu com uma programação inclui filmes, uma exposição e um workshop. Todas as actividades são de acesso gratuito e integram a programação dos Jardins Efémeros, festival cultural que durante 10 dias vai animar a cidade, tendo começado na passada sexta-feira.

A extensão do Festival Política arrancou a 8 de Julho, na Praça D. Duarte, com a exibição do filme “Os Negócios de Bruxelas”, de Matthieu Lietaert e Friedrich Moser (Alemanha). Trata-se de um documentário que mergulha nas delicadas relações entre a elite política e as grandes multinacionais e analisa o modelo actual da Europa.

A 15 de Julho (21h50), na mesma praça, será exibido o documentário “Ressurgentes”, de Dácia Ibiapina (Brasil). O filme acompanha os movimentos sociais de Brasília entre 2005 e 2013: Movimento Passe Livre (por um transporte gratuito e de qualidade), Fora Arruda e Máfia (contra o governador José Arruda) e Santuário Não se Move (contra a criação de um bairro em território indígena).

Em colaboração com a Escola de Tecnologias Inovação e Criação – ETIC serão estreados seis filmes desenvolvidos por alunos que têm como objectivo entusiasmar os mais novos a participar nas próximas eleições, numa linguagem adaptada às redes sociais. O resultado desta parceria entre o Festival Política e o curso de Cinema e Televisão da ETIC será apresentado hoje e antes dos “Ressurgentes”, em plena praça D. Duarte.

Ainda no dia 15 de Julho, às 18h, no espaço CAOS – Casa d'Artes e Ofícios, será dinamizado o workshop Empaville. Desenvolvido pela Oficina do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) será dirigido ao público juvenil tendo como propósito a capacitação cívica e formas de intervenção no espaço público, nomeadamente ao nível dos orçamentos participativos.

Nos espaços expositivos dos Jardins Efémeros será também possível encontrar as obras criadas pelos artistas e designers Alberto Faria, André da Loba, Carolina Maria, ± Miguel Januário, Sara Maia, que desenvolveram peças artísticas sobre a abstenção/não participação cívica.

A extensão na cidade de Viseu do Festival Política integra-se assim no festival cultural Jardins Efémeros, cuja programação está disponível no site http://jardinsefemeros.pt/.


O Má Despesa colabora com a divulgação do Festival Política

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Macedo de Cavaleiros, qual é a utilidade disto?



Macedo de Cavaleiros decidiu gastar 23.500,00 € (+IVA) em um "monumento relativo à temática do "mel" numa rotunda na zona central da cidade". Como se sabe, enfeitar rotundas ainda é uma prioridade do poder local mas seria bem mais útil à sociedade canalizar esse valor para o apoio à produção do produto/conservação das abelhas. 

quarta-feira, 5 de julho de 2017

A mania da pirotecnia



Fomos espreitar o portal Base para saber quem anda a gastar dinheiro em pirotecnia (na foto), no último mês. Constata-se, assim,  que o bom exemplo dado no ano passado pelo município de Paredes de Coura que decidiu acabar com o "tradicional" espectáculo pirotécnico e doar o respectivo dinheiro à associação humanitária dos bombeiros locais, ainda não chegou a Coimbra, Câmara de Lobos, Montalegre, Montijo, Almada, Cinfães, Proença-a-Nova, Oeiras e Amarante. 

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Mesquita Machado e o estádio, o caso topado pelo Má Despesa há anos



Hoje o país acordou a saber que Mesquita Machado, conhecido ex-autarca bracarense, está a ser investigado, pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, graças ao contrato assinado, em 2004, entre a Câmara de Braga e o Sporting Clube de Braga. Está em causa o eventual crime de gestão danosa, dizem os jornais. O Má Despesa e os seus leitores já têm conhecimento deste caso há anos que foi detalhadamente explicado no livro Má Despesa Pública nas Autarquias, lançado em 2013, nos seguintes termos "o município assumiu a gestão da obra e a propriedade do estádio e depois cedeu-o ao Sporting Clube de Braga, por 30 anos e uma renda anual de 6 mil euros, com a autarquia a assumir a manutenção e conservação do recinto e relvado. Em 2001, o valor inicial contratualizado com o Estado (co-financiamento) para a construção do estádio rondava os 31 milhões de euros. Em 2003, os trabalhos a mais elevaram o custo para quase 85 milhões de euros. Terminada a festa, no final de 2004, os custos totais ultrapassaram os 121 milhões de euros, segundo as contas apuradas em Novembro de 2004 pela Universidade do Minho. À data, a autarquia já tinha contribuído com mais de 111 milhões para a construção do estádio e infra-estruturas associadas. A Câmara até conseguiu atrair uma receita importante: um contrato milionário de publicidade com a seguradora AXA, que assume assim o naming do estádio. A receita, no entanto, ficou a reverter para o clube e não para a autarquia. Em Fevereiro deste ano [2013], o Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a autarquia ao pagamento de mais de 800 mil euros relativos a IVA e juros compensatórios. Estão em causa deduções incorrectas de IVA relativas a despesas de manutenção do estádio, cedido ao clube da cidade, que a autarquia utilizou para baixar a factura fiscal, no entendimento do tribunal. As despesas de manutenção do estádio municipal de Braga consomem mais de 400 mil euros anuais ao orçamento da autarquia." 

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Sabe qual é o convívio de reformados mais luxuoso do país?



A resposta é fácil: o do Banco de Portugal. O Convívio Anual dos Reformados do Banco de Portugal custou 48.800 euros. O ajuste directo acaba de ser publicado no Base e revela que a entidade pública, como boa gestora de dinheiro, nem se deu ao trabalho de consultar outra empresa para tentar encontrar um preço mais em conta. Alguém nos pode enviar o número de convidados, lista de actividades e ementa? Procuramos esta informação mas parece ser um segredo bem guardado. 






quarta-feira, 28 de junho de 2017

Em Almada o almoço é a 26 euros/pessoa




Para assinalar o Dia da Cidade, a autarquia de Almada decidiu organizar um mega-almoço para 1100 pessoas pelo qual pagou 28.600 euros. Isto significa que, por convidado, a refeição custou 26 euros +IVA. Tudo contratado por ajuste directo e sem que fossem consultadas outras empresas. 






segunda-feira, 26 de junho de 2017

Os quase dois milhões da família Carreira



A edição desta semana da revista Sábado dá eco da contabilidade dos valores pagos por entidades públicas à família de Tony Carreira, divulgado aqui no Má Despesa. Encontra aqui o post original.