terça-feira, 29 de Julho de 2014

Os SMAS que pagam festas





O município da Amadora vai comemorar 35 anos de existência e vai ser o SMAS de Oeiras e Amadora quem vai pagar a festa. Vão ser 23 mil euros para um concerto. O SMAS de Oeiras e Amadora é a tal empresa de águas e saneamento que promove festas, concertos e exposições nos dois concelhos em causa, substituindo-se ao que seria tarefa das autarquias. Já antes tínhamos falado dos 75 mil euros em espectáculos musicais na Amadora ou em stands da autarquia de Oeiras no Optimus Alive. Fica o alerta para os consumidores: não se admirem se um dia a factura da água incluir uma taxa para festas.

 



segunda-feira, 28 de Julho de 2014

É impossível esquecer Alberto João Jardim





“Agora deixem-me à vontade. Não tenho planos por enquanto. Não se metam na minha vida, esqueçam que eu existi. Deixem-me em paz”. Estas foram as palavras de Alberto João Jardim numa entrevista ao Expresso, a propósito dos 40 anos como presidente do governo regional. No entanto, o Má Despesa não conseguirá, tão cedo, esquecer-se do responsável por alguns dos casos mais graves aqui divulgados. Aliás, antes de ser conhecido o buraco financeiro do arquipélago, o Má Despesa escreveu à troika a pedir a sua intervenção para pôr fim à festa jardinista. O mal já estava feito, com a conivência das autoridades nacionais. É que a Madeira pareceu sempre viver sob regime da excepção - a começar pela possibilidade de os políticos poderem acumular salário pelas suas funções com reformas.
Relembramos agora algumas das história sobre a Madeira, publicadas no blogue, que, infelizmente, não conseguimos apagar da nossa memória.

            1. Uma igreja de quatro milhões
2. A casa de férias do governo em Porto Santo

sexta-feira, 25 de Julho de 2014

Portugal viciado em obra


Desta vez é Lousada, um concelho do distrito do Porto. Ontem a autarquia publicou, em Diário da República, os concursos públicos para a construção de uma pista de atletismo por cerca de 600 mil euros (599850.73 EUR) e de um novo pavilhão desportivo por mais de 700 mil euros (726387.17 EUR). É óbvio que o Má Despesa foi logo espreitar o site do opaco município de Lousada (229ª posição do Índice de Transparência Municipal) e descobriu que, além do clássico pavilhão municipal, Lousada conta com os seguintes equipamentos:
Estádio Municipal de Hóquei em Campo, de relva sintética;
Residência Desportiva, com 46 camas;
Campos Multifuncionais (futebol e rugby), de relva sintética;
Campos de Ténis, em terra batida;
Estádio Municipal de Futebol, de relva natural.
Mais do mesmo: os governantes nacionais não resistem a lançar obra e as instituições comunitárias continuam a patrocinar os desejos de betão. 




quinta-feira, 24 de Julho de 2014

MDP TV: As contas malucas e os contratos secretos das PPP



Paulo Morais em entrevista à TVI (aqui) fala, mais uma vez, sobre algo que nunca é demais referir: as famosas e danosas parcerias público privadas (PPP). Há contratos confidenciais -apesar de estarmos perante negócios públicos- e os encargos para o Estado são inacreditavelmente prejudiciais ao interesse colectivo mas não há quem seja responsabilizado por estes desvarios. Os encargos anuais com as PPP são sempre uma incógnita. Este ano dizem-nos que os encargos líquidos com as PPP podem rondar os 1650 milhões de euros - mais 86% do que em 2013. Já se sabe quem paga.

quarta-feira, 23 de Julho de 2014

A nova moda de Poiares Maduro



É mais um contributo de um leitor. A foto é verdadeira e mostra o ministro Miguel Poiares Maduro a inaugurar uma estrada municipal de seis quilómetros no concelho de Penacova. A inauguração ocorreu na semana passada e na mesma ocasião o ministro aproveitou para dizer que os "fundos europeus para estradas serão pequena parte e não são prioridade" (fonte: ionline). Para acentuar as dúvidas quanto à pertinência da sua presença, Poiares Maduro até referiu que a temática das estradas não cai no âmbito da sua tutela ministerial. O Má Despesa espera que seja moda passageira - tal como foi a dos briefings.



terça-feira, 22 de Julho de 2014

Obiang, Passos e Cavaco juntos em Timor pela Lusofonia?



Parece mentira mas dizem que amanhã a Guiné Equatorial (GE) vai aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar do português nunca ter sido idioma do país. Teodoro Obiang, presidente do país há 35 anos, é considerado um dos piores presidentes africanos à luz dos padrões internacionais e até já conseguiu ser eleito pelo espectacular valor de 103% dos votos. Obiang, também conhecido por ser adepto da tortura, encontra-se em Timor para participar na X Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, tendo em vista a adesão da GE aos países lusófonos. A GE é o terceiro maior produtor de petróleo de África mas cerca de 20% das crianças morrem antes dos cinco anos e a população não tem acesso a serviços de educação e saúde. A água potável ainda é uma miragem para a maioria dos conterrâneos de Obiang (fonte: Observador). O filho, Teodorín, é vice-presidente segundo do país- cargo não previsto na Constituição da GE-, proprietário de 61% da floresta nacional- prendas de aniversário do pai - e fundador de uma empresa madeireira. Teodorín farta-se de gastar dinheiro a um nível galáctico: só nos EUA gastou cerca de 315 milhões de dólares em propriedades e bens de luxo entre 2004 e 2011, e não lhe falta um prédio em Paris, quadros de Rodin e estátuas de Michael Jackson (fonte: Observador). O vice-presidente segundo da GE tem problemas judiciais nos EUA, França e Brasil, acusado de desvios de fundos públicos e suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. Para limpar a imagem do filho, Obiang nomeou-o embaixador na UNESCO. Em Fevereiro, os chefes da diplomacia da CPLP recomendaram, por unanimidade, a adesão da Guiné Equatorial à organização, país nada democrático e, por sinal, com a pena de morte regulada nos códigos militar e penal.

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

A escola de milhões de um sindicato açoriano






Hoje voamos até Ponta Delgada. Há cerca de um mês, o jornal ionline noticiava "um contrato de 7,4 milhões de euros (sem IVA) referente à construção de um novo edifício destinado à Escola Profissional do Sindicato de Profissionais de Escritório, Comércio, Indústrias, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores" - SINDESCOM (foto). Perante isto, o Má Despesa decidiu ir procurar mais informação a propósito de tão grandiosa obra. Em 2010, o Governo Regional decidiu "autorizar a cedência ao SINDESCOM, a título definitivo e gratuito, do lote n.º 46, com área de 14033.30 m2". Na mesma Resolução do governo, lê-se que o “SINDESCOM é proprietário da primeira Escola Profissional privada da Região Autónoma dos Açores (R.A.A.), fundada em 1992 pela UGT/Açores, escola esta que assumiu a denominação de EPROSEC – Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores. Ou seja, uma escola privada teve direito a terreno público gratuito. No mesmo ano, foi lançado o concurso público para a empreitada de construção da nova escola profissional por mais 9 milhões de euros (9.250.000,00€).  E o leitor deve estar a perguntar : Quem financia os sindicatos? Quem fiscaliza as listas de associados que permitem aos sindicatos ter dirigentes pagos a tempo inteiro pelo Estado? Uma reportagem do Sexta às 9 -RTP 1, realizada há cerca de um ano, não conseguiu encontrar resposta a essa pergunta, mas conseguiu saber que, em 2012, os 311 dirigentes sindicais existentes a tempo inteiro custaram 6,5 milhões de euros anuais aos contribuintes (os sindicatos têm direito a um dirigente a trabalhar a tempo inteiro no respectivo sindicato por cada 200 associados, número este que não passa pelo crivo de qualquer entidade pública).

NB: O site institucional da escola profissional nada informa sobre o número de alunos que teve ou tem.


sexta-feira, 18 de Julho de 2014

Pavilhão de Ourém continua a dar que falar




Lembra-se de o Má Despesa ter escrito há quase duas semanas sobre o novo pavilhão desportivo por mais de 1,8 milhões de euros que a autarquia de Ourém quer construir? Ourém é o município que em 2012 precisou de 3,3 milhões de euros do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) para evitar a falência. Dois anos depois a realidade parece ser bem diferente, graças aos fundos comunitários que pagam todos os luxos. Pois bem, a história chegou agora ao Correio da Manhã.

quinta-feira, 17 de Julho de 2014

Quanto gasta Lisboa em assessores e “cargos de confiança”? #stoplixo




Só num ano a dívida da Câmara de Lisboa aumentou 80 milhões por causa da EPUL e Parque Expo (encontra a explicação neste link). O vice-presidente da autarquia já disse que pretende vender activos municipais este ano no valor de 55 milhões de euros. Além disso, está também a ser preparada uma nova taxa de lixo. Ou seja, as despesas inúteis não são cortadas e, em contrapartida, é vendido património municipal e criada uma nova taxa. 
Enquanto isso, a autarquia continua a viver acima das nossas possibilidades. Acaba de ser publicado um contrato de quase 140 mil euros, por três anos e meio, para uma assessora de um vereador socialista. Este é já o terceiro contrato de assessoria com a pessoa em causa, somando já 232.180,47 euros. Só a partir deste exemplo percebe-se os milhões de euros que todos os anos vão parar aos bolsos de boys e girls que ocupam os ditos “cargos de confiança”.




Quer ajudar António Costa a evitar a criação de uma taxa do lixo? Envie a sua proposta para madespesapublica@gmail.com



quarta-feira, 16 de Julho de 2014

Mais estátuas a caminho de Oeiras




A autarquia de Oeiras tem uma especial predilecção por estátuas e esculturas. Já em 2011 contávamos aqui no blogue que Isaltino Morais tinha encomendado a Pedro Cabrita Reis uma escultura no valor de 1,250 milhões de euros.  Depois, o semanário Sol noticiou que a Câmara de Oeiras tinha já gasto cerca de três milhões de euros em estátuas para o Parque dos Poetas, tendo o escultor Francisco Simões ganho dois ajustes directos que totalizam 66% desse valor. “A preferência do edil Isaltino Morais por Simões é justificada pelo facto de ter sido o escultor, juntamente com o escritor David Mourão-Ferreira, um dos mentores daquele parque verde dedicado à literatura portuguesa”, referiu então o Sol. Estas peças são de tal valor que até já foram roubadas, pelo menos, cinco vezes.
Uma pesquisa pelo Base mostra-nos que a febre de novas estátuas continua, agora sob batuta de Paulo Vistas. Aqui vão alguns exemplos recentes: 33,2 mil euros para uma obra escultórica, 17,5 mil euros para outra e uns 62,5 mil euros para outra. Uma factura de mais de 110 mil euros.

terça-feira, 15 de Julho de 2014

Câmara de Lisboa reconhece que errou




Um leitor do Má Despesa tinha alertado em Março para o facto de uma empresa ter conseguido da Câmara Municipal de Lisboa dois ajustes directos seguidos, no valor de 50.000,01 euros (por ajuste), isto quando a autarquia tinha promovido um concurso público para esse mesmo trabalho que tinha como preço base 100 mil euros. O leitor pediu esclarecimento junto da autarquia e só agora, quatro meses depois, chegou o esclarecimento. «Por lapso, em 12 de Março de 2014, aquando da publicação do contrato celebrado entre a CML e a empresa acima identificada, no portal da Internet destinado para o efeito (Base.gov), foi indicado que o mesmo tinha sido celebrado na sequência de um ajuste directo. Logo que a CML se apercebeu do mencionado lapso, foi solicitada a anulação da publicação no portal “Base.gov”, tendo sido feita de imediato a sua substituição por uma nova publicação, em 21 de Março de 2014, já com os dados correctos», pode ler-se na resposta da autarquia. A empresa em causa foi, por isso, escolhida por concurso público, sendo o contrato no valor de 50.000,01 euros.

segunda-feira, 14 de Julho de 2014

Como foram (e estão a ser) os Jardins Efémeros





Até ao próximo domingo, a cidade de Viseu vai receber mais de 300 eventos. Os Jardins Efémeros invadiram a cidade como catalisador de reflexão, de fruição e de cultura. Vale a pena consultar o programa completo aqui. Este domingo, a convite da organização, o Má Despesa esteve no Museu Grão Vasco onde foram projectados os documentários “Uma revolução tranquila. Os orçamentos participativos numa perspectiva portuguesa”, de Pierre Stoeber e Giovanni Allegretti, e “Terra da Fraternidade”, de Lorenzo D`Amico de Carvalho (pode ver aqui online no site da RTP). Contámos com a presença de Giovanni Allegretti, investigador sénior do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde é também director-executivo do Doutoramento "Democracia no século XXI". Allegretti é ainda co-presidente da Autoridade Independente para a Promoção da Participação da Região Toscana (Itália).  Encontra aqui algumas fotos da nossa passagem por Viseu. Encontra mais informação sobre as actividades dos Jardins Efémeros ao longo desta semana aqui.