segunda-feira, 24 de abril de 2017

Acompanhe a Revolução de Abril ao Minuto aqui




Acaba de ficar online uma visualização interactiva dos eventos do dia 25 de Abril de 1974, desde a transmissão da música "E Depois do Adeus" até à rendição do regime. Na véspera da Revolução, vale a pena percorrer o site.
O projecto, disponível em http://bit.ly/revolucaoaominuto, foi desenvolvido este sábado durante duas horas e meia de trabalho no âmbito de uma sessão de trabalho (mini-hackaton) do Festival Política. 
Os participantes recolheram informações sobre cada momento da Revolução, a par de imagens e vídeos que pudessem ilustrar cada evento histórico. Foram ainda acrescentadas as localizações de cada momento num mapa que, junto com a "timeline" interativa, permitem ter uma visão clara sobre o decorrer dos avanços do Movimento das Forças Armadas (MFA). 
O projecto foi coordenado por Ana Isabel Carvalho e Ricardo Lafuente, designers de informação e responsáveis pelos encontros Date With Data, que decorrem no Porto.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

E se fosse obrigatório votar em Portugal?




É na América Latina que esta prática é mais visível. México, Costa Rica, Honduras, República Dominicana, Equador, Peru, Bolívia, Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai adoptaram o voto obrigatório, tal como a Bélgica, Luxemburgo Grécia, Austrália, Egipto, Singapura, Tailândia, República Democrática do Congo, Líbano e Nauru, uma ilha no Pacífico. Outros países aboliram a obrigatoriedade, como a Áustria, Chile, Holanda e Portugal (em 1933).

No caso brasileiro, a actual Constituição brasileira manteve a tradição do voto obrigatório iniciada com o Código Eleitoral de 1932. Quem se abstenha tem de justificar a ausência perante o juiz eleitoral da zona de inscrição, caso contrário, tem de pagar uma multa. Quem se mantenha numa situação irregular, isto é, quem não apresente uma justificação não pode concorrer a um cargo na função pública, aceder a empréstimos por parte do Estado, obter passaporte ou cartão de cidadão ou receber um salário, caso seja funcionário público. 

Em Portugal, nas eleições legislativas de 2015 a taxa de abstenção atingiu o máximo histórico: 44,1 por cento. Nas últimas eleições regionais dos Açores e Madeira mais de metade das pessoas recenseadas não foram votar, enquanto nas Europeias de 2014 a abstenção atingiu o máximo de 66,2 por cento. Já nas Presidenciais de 2016 foi atingido o valor de 51,3 por cento. 

Sendo o voto um direito, deve ser, em simultâneo, um dever? O voto obrigatório aumenta a participação dos cidadãos na vida política? O crescimento da abstenção é sinal de que é preciso criar mecanismos que levem um maior número de eleitores para as urnas de voto? Ou o voto facultativo melhora a qualidade do acto eleitoral pela participação de eleitores, na sua maioria, conscientes e motivados? Não será antes o voto facultativo a aplicação plena de um direito e da liberdade de expressão?



Quer saber mais sobre o caso brasileiro? Participe na conversa “O voto obrigatório é solução? O caso brasileiro”, dia 21 de Abril, às 19h30, integrado no Festival Política, com a participação de Jair Rattner (jornalista) e de Luanda Cozetti (cantora dos Couple Coffee)

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Quatro filmes a não perder



Nos últimos dias temos destacado a programação do Festival Política que vai decorrer sexta e sábado no São Jorge, em Lisboa. Aqui ficam os quatro filmes que integram o evento.

21 de Abril

18h00 Filme “Ressurgentes”, de Dácia Ibiapina (Brasil, 2015) – Sala 3 O filme acompanha os movimentos sociais de Brasília entre 2005 e 2013: Movimento Passe Livre (por um transporte gratuito e de qualidade), Fora Arruda e Máfia (contra o governador José Arruda) e Santuário Não se Move (contra a criação de um bairro em território indígena). (75′) ESTREIA NACIONAL



21h15 Filme “Techo y Comida”, de Juan Miguel de Castillo (Espanha, 2015) – Sala 3
Uma mãe solteira e desempregada apenas em dinheiro para comer. Com medo de perder a tutela maternal do pequeno Adrián, de 8 anos, tenta levar uma vida normal. Até que o dono da casa onde vive, perante a falta de pagamento da renda, quer avançar com uma acção de despejo. Filme premiado em vários festivais de cinema espanhóis. A actriz principal, Natalia de Molina, venceu o Goya de melhor actriz. Apoio: Instituto Cervantes (93′) ESTREIA NACIONAL





22 de Abril

15h30 Filme: “Democracia – na onda dos dados”, de Daniel Bernet (Alemanha 2015) – Sala 3
Um documentário surpreendente sobre o processo legislativo a nível da União Europeia. Uma história fascinante e explosiva sobre um grupo de políticos que tentam proteger a sociedade digital dos perigos dos megadados e da vigilância maciça. Jan Philipp Albrecht e Viviane Reding tentam o que parece ser impossível e enfrentam um aparelho político duro, dominado pelas intrigas.
(100’)




17h30 Filme “Aristides de Sousa Mendes – un hombre bueno”, de Victor Lopes (Argentina, 2017) + conversa com realizador – Sala 3
Na tela conta-se a história de sete dias na vida do cônsul português na cidade francesa de Bordéus que, entre 16 e 23 de Junho de 1940, assinou cerca de 30 mil vistos que permitiram a muitas famílias de origem judia abandonar França tomada pelos nazis. Os salvo-condutos abriram a porta à entrada em Portugal e, para muitos, a viagem até ao outro lado do Atlântico. A conversa com o realizador terá tradução simultânea para linguagem gestual (30′) ESTREIA EUROPEIA

Trailer Aristides de Sousa Mendes, um homem bom. from Aristides de Sousa Mendes on Vimeo.



sexta-feira, 14 de abril de 2017

A campanha contra a Abstenção que está a dar que falar



É o primeiro anúncio contra a abstenção promovido pela sociedade civil e serve como spot promocional da primeira edição do Festival Política- Abril em Lisboa, e como arma de sensibilização para os efeitos da abstenção. A campanha foi criada pela agência 004 e produzida pela produtora Krypton. "O que tentámos fazer foi dar um soco no estômago de quem visse este filme, tudo isto a partir de uma ideia muito simples: se tu te absténs e sabes que o mundo está cheio de pessoas sem os mínimos valores civilizacionais, então são estas pessoas que decidem por ti”, explica João Gomes de Almeida, director criativo da 004. João Vilela , produtor executivo da Krypton, acrescenta que esta era “uma campanha necessária para combater um dos grandes problemas da nossa sociedade, a indiferença dos cidadãos relativamente à política, sobretudo na hora de decidir quem nos vai representar”. “Decidir quem vai decidir por nós é algo que não devemos abdicar”, sublinha. A realização do filme, que conta com uma versão de um minuto e dez segundos e quatro versões de 20 segundos, esteve a cargo de Gonçalo Franco. A Light Film e a Digital Mix asseguraram a pós-produção vídeo e áudio, respectivamente. A campanha já está no ar através dos canais da RTP e nas redes sociais." (Fonte: Meios&Publicidade)

O Festival Política vai decorrer nos próximos dias 21 e 22 e Abril, no cinema São Jorge em Lisboa. Antes disso, no dia 20 de Abril, das 18.30h às 19.30h, haverá uma sessão de leitura de poesia política, pelo poeta e editor Nuno Moura, em plena Rua Garret (Chiado). Pode consultar toda  a programação aqui

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Cara a Cara com deputado/as no Festival Política



Gostaria de colocar uma questão directamente a um/a deputado/a, num ambiente informal, e sem ter de passar por um qualquer obstáculo burocrático? Então não perca o Festival Política- Abril em Lisboa que vai ter lugar no Cinema São Jorge, em Lisboa, nos próximos dias 21 e 22 de Abril. No dia 21, às 18.30h, vai ter lugar a iniciativa "Cara a Cara com deputados", e para falar com um/a deputado/a, ou vário/as, basta inscrever-se para o e-mail festivalpolitica@gmail, indicando a sua idade e o assunto que pretende abordar. Participam Sérgio Azevedo (PSD), Rita Rato (PCP), Heloísa Apolónia (PEV), Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), André Silva (PAN), Isabel Moreira (PS) e Ana Rita Bessa (CDS-PP). 

Consulte aqui toda a programação, bem como outros conteúdos relacionados com o tema da 1.ª edição do Festival Política, a Abstenção.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Aeroporto de Beja: Os milhões continuam a voar



"Aeroporto é quase só para parquear aviões, alternativa ao IP8 não está pronta e comboio está por electrificar", declara a RTP numa notícia que dá o mote para a visualização do último Sexta às 9 da RTP (no link: https://www.rtp.pt/play/p3138/sexta-as-9 ). Já foram gastos 33 milhões de euros (85% de fundos europeus) num aeroporto deserto. Tanto Durão Barroso como José Sócrates foram entusiastas da(s) obra(s). Em 2009, coube ao último a (pseudo) inauguração da auto-estrada (para ligar o litoral ao interior ) com 90 km de extensão. Oito anos passaram, milhões de euros já voaram e não há um único quilómetro percorrível. E foram previstos/vendidos mil postos de trabalho até 2016. "Alentejo esquecido", mais uma investigação jornalística a não perder. 

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Provedor de Justiça põe ordem em concurso de Esposende



Bastou um pedido de esclarecimento do Provedor de Justiça para que a Câmara Municipal de Esposende decidisse suspender um concurso público para Técnico Superior com Licenciatura em História e de outro em Engenharia Biológica para funções na Unidade de Desenvolvimento Social e Serviços de Apoio, em que as habilitações literárias exigidas não tinham qualquer relação com as funções. De acordo com informação a que o Má Despesa Pública teve acesso, o Provedor de Justiça considerou que nestes concursos "são tão diversificadas as actividades e responsabilidades associadas a cada um dos postos de trabalho em apreço que facilmente se vislumbram múltiplas áreas de formação adequadas ao exercício de funções descritas". A autarquia decidiu, depois, suspender os concursos. 
O licenciado em História teria entre as funções, por exemplo, “garantir a realização da política e dos objectivos municipais definidos para a área da juventude, em articulação com os serviços e as instituições vocacionadas para este fim”. Já o licenciado em Engenharia Biológica teria de “apoiar o Executivo na definição e manutenção dos princípios estabelecidos na política de gestão; estimular a melhoria sustentada dos serviços, na perspectiva de aumento de satisfação do munícipe e do colaborador, promovendo, acompanhando e desenvolvendo todos os estudos e projectos necessários; manter e dinamizar o sistema de gestão implementado e certificado pela APCER”. Encontra os detalhes sobre os concursos aqui. 
Já antes o Má Despesa tinha denunciado situações de concursos públicos à medida. Quando se deparar com um caso suspeito, apresente queixa ao Provedor de Justiça aqui e ao Ministério Público. Não fique de braços cruzados. 














http://madespesapublica.blogspot.pt/search/label/concursos%20p%C3%BAblicos

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Um Festival Política contra a abstenção



A primeira edição do Festival Política, que decorre entre os dias 21 e 22 de Abril no São Jorge, em Lisboa, tem como tema transversal a Abstenção. É o elefante no meio da sala do debate político de um país repleto de eleitores desinteressados e políticos assustados com o pulsar da opinião pública. Esta iniciativa, que nasce a partir da sociedade civil, pretende, através de debates, workshops, filmes, arte, actividades para crianças e de uma campanha de publicidade, trazer o tema para a discussão pública. O festival está a recolher online, através do site www.festivalpolitica.pt, ideias exequíveis para combater a abstenção. Estas propostas, a par das principais conclusões dos debates, serão entregues aos grupos parlamentares e partidos portugueses. Não fique de fora.


Site Festival Política

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Quanto custa Cristina Ferreira aos Açores?



Estivemos no portal Base à procura do contrato do Turismo dos Açores com a apresentadora Cristina Ferreira, mas nem sinal. Será que querem esconder quando custa essa associação da apresentadora à região, que se traduziu, até ao momento, em presenças na Bolsa de Turismo de Lisboa e num baptismo de um avião da SATA

Certo é que para os lados da Associação de Turismo dos Açores não falta dinheiro. Só para a montagem e desmontagem do stand na BTL foram 66.700 euros, a que se juntaram mais 74 mil euros para “serviços de adaptação do stand de exposição da Turismo dos Açores utilizado na edição de 2016 da Bolsa Turismo de Lisboa (BTL) para efeitos de utilização do mesmo da edição de 2017”. Foram 140.700 euros só para o stand.  






sexta-feira, 31 de março de 2017

ANACOM (continua) a viver acima das nossas possibilidades



O despesismo permanece prática comum no universo das entidades públicas portuguesas, como todos sabemos. Vejamos mais este exemplo da ANACOM a propósito da próxima reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) que decorrerá no nosso país, nos próximos dias 1 e 2 de Junho. A anfitriã ANACOM parece não ter olhado a gastos e escolheu o hotel Pestana Cidadela, em Cascais, para realizar o evento. Só para serviços de catering e aluguer de salas são 16.180,00 € (+IVA). O Má Despesa espera que a ANACOM comece a consultar várias unidades hoteleiras para pedir orçamentos, inclusive a fundação estatal Inatel. 

Já não é a primeira vez que se alerta para os gastos supérfluos da ANACOM, e jamais se esquece a conduta desta autoridade nacional no obscuro negócio da TDT - aparentemente ignorada pelo Ministério Público. E neste âmbito convém mencionar um recente alerta da DECO sobre a alegada qualidade do serviço TDT propagandeada pela ANACOM: "Desde fevereiro de 2016 que a Anacom divulga informação diária, no seu portal, sobre a disponibilidade e a estabilidade das emissões de TDT baseada na rede de sondas espalhadas pelo País. Os relatórios divulgados apresentam conclusões muito positivas. Mas não é bem assim. A prova está nas medições que fizemos. Fomos a 10 regiões de norte a sul do País e verificámos que a realidade é menos simpática do que a “pintada”.» Pode ler toda a notícia aqui

quarta-feira, 29 de março de 2017

Ourém: O milagre da multiplicação de condenados- e da despesa associada



"O vice-presidente da Câmara de Ourém, Nazareno do Carmo (PS), foi condenado a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa por igual período, e a perda do mandato autárquico, por ter usado a sua posição de autarca para andar a pedir donativos para o Centro Desportivo de Fátima. Os factos remontam a 2011, quando o autarca e na altura presidente da assembleia-geral do clube remeteu cartas a várias entidades, invocando a sua qualidade de vereador do município, a pedir donativos para o clube." A decisão do Tribunal de Ourém foi proferida no dia 23 de Fevereiro, segundo o jornal O Mirante. Antes disso, em Outubro de 2016, a publicação digital regional Medio Tejo noticiava que o município de Ourém optou por "suportar a defesa do vice-presidente Nazareno do Carmo, num processo judicial que o envolve como vereador num caso de “recebimento indevido de vantagem”." Na altura, o presidente da câmara, "Paulo Fonseca explicou que como a ação de Nazareno do Carmo foi enquanto vereador, o município pode legalmente apoiar a sua defesa." A factura foi publicada na semana passada e ficámos a saber que a defesa do vereador, por parte do conhecido advogado João Nabais, custou 10 mil euros (+IVA). 
O Má Despesa não esperava outra decisão do presidente do município de Ourém, ele próprio também alvo de um pedido de perda de mandato, por parte do Ministério Público, no âmbito de um processo de insolvência pessoal que envolve 4,6 milhões de euros de dívida (Fonte: O Mirante). E como "cereja em cima do bolo" convém lembrar que à boleia da visita do Papa Francisco a Fátima (concelho de Ourém), o Governo criou um regime excepcional de despesa (só para a administração central e município de Ourém), à luz do qual o limite de empreitadas sem concurso público sobe de 150 mil euros para 5,1 milhões, e de 75 mil para  207 mil euros, no caso de bens e serviços.(Fonte: revista Sábado). Nunca se viu tantos "milagres" numa só autarquia. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

A fuga ao Fisco como desporto nacional- o caso da restauração



"Mais de 500 milhões escapam ao Fisco através de programas pirata que interagem com softwares legais". No episódio do programa Sexta às 9, da RTP 1, (no link: https://www.rtp.pt/play/p3138/e276800/sexta-as-9) , ficamos a conhecer outros casos de "apagões" informáticos cujo único objectivo é a fraude e a evasão fiscal, permitindo aos comerciantes apagar facturas simplificadas ao final de cada dia. Mais um retrato de um país em que a fuga aos impostos parece ser desporto oficial.


NB: O portal Base continua a apresentar os conteúdos (contratos) indisponíveis para consulta, em clara violação da legislação nacional, nomeadamente no que à transparência da contratação pública diz respeito. 

sexta-feira, 24 de março de 2017

Um intervalo...



Como a pesquisa do portal Base continua a não funcionar, em vez de um contrato digno da atenção dos cidadãos, partilhamos um recorte, da revista Visão, sobre o narcisismo dos nossos líderes. Esperamos voltar, já na segunda-feira, ao ritmo normal aqui do Má Despesa, caso o portal Base nos permita.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Pesquisa do portal Base está off




Desde esta terça-feira que o serviço de pesquisa do portal Base não está a funcionar, impedindo o acesso e pesquisa de informação relativa aos contratos das entidades públicas. Até quando?