sexta-feira, 31 de julho de 2015

Covilhã, isso já nem se usa



A autarquia da Covilhã decidiu gastar 15 mil euros (+IVA) em merchandising promocional das "rotas da Serra da Estrela". Fica, portanto, a saber que terá à sua disposição "bonés, sacos de papel, lápis, pen´s e pin´s" quando visitar a segunda montanha mais alta do país. Não se esqueça também de programar muito bem a sua viagem pois já sabe que há sempre corte nas estradas de acesso ao maciço central da Serra da Estrela quando cai neve.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

A relação milionária do Banco de Portugal com uma sociedade de advogados


 
 
No início deste mês, o Banco de Portugal (BdP) contratou, por ajuste directo, serviços de assessoria jurídica à sociedade de advogados Vieira de Almeida&Associados pelo valor de 1,5 milhões de euros, com prazo de execução de três anos. Pelos vistos, este contrato milionário mostrou-se insuficiente para acudir ao trabalho do BdP e na semana passada lá foi assinado outro contrato com a mesma sociedade de advogados por 200 mil euros e igualmente por três anos. É provável que ao ler este texto possa pensar que já sabia disto, uma vez que já não é a primeira vez que o BdP contrata aquela sociedade de advogados por 1,5 milhões de euros- já tinha acontecido em Dezembro de 2014.  

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Coimbra: Jobs for the boys

 
 
Falemos de mais uma obra à portuguesa -e de aspectos conexos. A obra de requalificação do Convento de S. Francisco, em Coimbra, foi lançada em 2010, com contornos megalómanos, e  tinha conclusão prevista para 2012, mas os trabalhos pararam devido a divergências entre autarquia e a construtora. No passado mês de Março, o jornal Público noticiava que "a Câmara Municipal de Coimbra e a empresa Ferreira Construção S.A. celebraram, no início da semana, um contrato no valor de 7,9 milhões euros com vista à conclusão dos trabalhos de transformação do Convento de São Francisco num Centro de Convenções e Espaço Cultural. O documento prevê que as obras estejam concluídas em 150 dias consecutivos, ou seja, cinco meses. A obra é financiada em 70% pelo Programa Operacional de Valorização do Território, sendo os restantes 30% suportados pelo município." E com tanto dinheiro em jogo já se sabe que a sua distribuição pode deixar muito a desejar como é o caso dos ajustes directos da autarquia de Coimbra à empresa de um dos membros da lista do PS às últimas autárquicas, ou seja, a lista do actual executivo municipal. Ora vejamos. Para serviços de "gestão e coordenação do projecto Convento S. Francisco", a autarquia fez dois ajustes directos à J.Aidos- Consultoria e Gestão de projectos, Lda. Em Maio de 2014 foi assinado o primeiro ajuste directo por 45.600,00 € (+IVA), pelo prazo de um ano, e este mês foi assinado e publicado outro ajuste directo com o mesmo prazo de execução mas com um valor bem superior: 74.800,00 € (+IVA). Manuel Machado, presidente do município, também é presidente da Associação Nacional de Municípios. Belo exemplo.  

terça-feira, 28 de julho de 2015

MDP TV: "Negócios sujos"

 
 
A investigação é de Rui Araújo, da TVI (aqui), e revela o envolvimento de figuras públicas, políticos, estruturas partidárias e altos funcionários do Estado a negócios ligados ao aterro de São Pedro da Cova, em Gondomar, o maior aterro de resíduos tóxicos do país. Cavaco Silva, Durão Barroso, Valentim Loureiro, Marco António Costa, Nuno Melo e Assunção Cristas são os nomes que - directa ou indirectamente- abraçam os crimes que duram há cerca de vinte anos e que continuam por investigar. Estão em causa ilegalidades várias num negócio de milhões de euros com contornos de fraude e corrupção e que vive mergulhado no mar da impunidade. A Justiça nada faz e, sem surpresa, a Assembleia da República também nunca mostrou qualquer interesse em apurar a "sujidade" dos negócios associados ao aterro de São Pedro da Cova.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Guarda: É assim que se promove a cidade?

 
 
O município da Guarda decidiu gastar 10.000,00 € (+IVA) em "t-shirts para a promoção da cidade da Guarda". O Má Despesa está ansioso por conhecer o retorno desta despesa-ao nível da promoção da cidade-, bem como por ver as fotos dos membros do executivo municipal trajados com a peça de roupa que decidiram comprar.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

A sorte grande da sociedade de advogados Morais Leitão



Várias autarquias da região de Lisboa decidiram avançar para tribunal com pedido de exclusão da Empresa Geral do Fomento (EGF) do capital da Valorsul. A EGF é a subholding da Águas de Portugal, que é accionista maioritária da Valorsul (55,63%) e que está em processo de venda à Suma (controlada pela Mota-Engil). Estes municípios estão contra o processo de privatização da EGF, porque não aceitam ficar numa posição minoritária e debaixo da alçada de privados naquela empresa de tratamento de resíduos. Enquanto a disputa segue em tribunal, a Sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados vai somando ajustes directos da EGF. É o caso deste de assessoria jurídica contra as autarquias de Loures, Lisboa, Odivelas, Vila Franca de Xira e Amadora no valor de 70 mil euros e deste, também de 70 mil euros, a propósito da autarquia do Seixal, que quer excluir a EGF de sócia da Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. E porque foi escolhida esta sociedade de advogados? A publicação no Base é clara: “São os consultores jurídicos da privatização – a sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – que conhece (sic) bem tudo o que se passou, o enquadramento jurídico da privatização, bem como o comportamento de todos os intervenientes, incluindo os municípios, ao longo de todo este longo processo; para além disso, porque são os mandatários da EGF, da AdP – Aguas de Portugal, S.A. e da Parpública, em todo o contencioso relativo à privatização, são os únicos que podem assegurar uma defesa coerente e articulada dos interesses da EGF”, pode ler-se.




quinta-feira, 23 de julho de 2015

Contrato de sonho com o PSD de Lisboa


“Satisfação de necessidades não permanentes, sem sujeição hierárquica, nem horário de trabalho.” A descrição consta (como seria de prever) do contrato de prestação de serviços para assessoria ao gabinete da vereação do PSD da Câmara de Lisboa, nas áreas do turismo e do empreendedorismo. O contrato, no valor de 46.200 euros, é valido por dois anos e quatro meses. São 1650 euros+IVA por mês.


terça-feira, 21 de julho de 2015

António Costa, o que tem a dizer sobre isto?


A denúncia foi feita por Carlos Reis, na sua página de Facebook, a propósito da lista de candidatos dos distritos de Coimbra e de Santarém do PS. António Costa decidiu manter na lista de candidatos um deputado indiciado por crime de falsificação de documentos, que aparece acompanhado por três pessoas com relações familiares. Em Santarém surge um condenado em primeira instância por abuso de confiança e com um processo a decorrer na Ordem dos Advogados.
Comecemos por Coimbra, nas palavras de Carlos Reis: “É indicado para ser reconduzido um actual deputado indiciado pelo crime de falsificação continuada de documentos, e cujo pedido de levantamento de imunidade, já chegou inclusive ao Parlamento, devendo ser analisado em comissão. Aliás esse deputado deve o seu cargo apenas a uma coisa: martelar e falsificar eleições internas. Mas em Coimbra as coisas não se ficam por aqui: o cacique distrital, para além de se indicar a si próprio, também consegue ainda encaixar uma sua familiar, e ainda o seu próprio sogro! São 3 pessoas da mesma família, de uma só penada, todos candidatos a representar os eleitores no Parlamento da Nação”. O trio familiar é composto por Pedro Coimbra, presidente da distrital do PS, pela gestora Cristina de Jesus, de Cantanhede, familiar de Pedro Coimbra, e pelo ex-presidente da Câmara de Soure, João Gouveia, ex-militante do PSD e sogro de Pedro Coimbra. O tal deputado suspeito de falsificação de documentos é Rui Duartea história está aqui contada.
Vamos agora para a lista do PS em Santarém. O número dois da lista, António Gameiro, nas palavras de Carlos Reis, foi “condenado em 1ª instância por abuso de confiança (advogado, terá ficado com o dinheiro de um cliente), e com um inquérito disciplinar na Ordem dos Advogados, é este o homem que se propõe depois vir a legislar, se eleito, na área da Justiça, entre outras áreas! Como é que ele justifica a sua cara de pau? Apresentou recurso da sentença - uma justificação meramente processual”, refere.

Gosta de viajar? Envie o CV para a InovCluster


É possível que nunca tenha ouvido falar da InovCluster - Associação do Cluster Agro-Industrial do Centro, mas trata-se de uma associação que agrupa empresas e outras entidades da área agro-industrial daquela região. Desenvolve as suas actividades graças a fundos europeus. A avaliar pela quantidade de viagens que efectuam, deve ser um local de sonho para trabalhar. Olhe só para estes exemplos (e preços) de 2015:






segunda-feira, 20 de julho de 2015

Os voos de luxo para Ponta Delgada



Nos últimos meses multiplicaram-se as notícias sobre os preços baixos das viagens de avião entre Lisboa e Ponta Delgada depois da abertura das ligações da easyJet e da Ryanair. No entanto, esta realidade parece estar à margem das entidades públicas. A Câmara de Lisboa gastou 10.314 euros no transportes de 22 bombeiros sapadores para a maior cidade dos Açores. Cada viagem custou, em média, 454 euros.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

MDP TV: O obscuro serviço da TDT



"Têm televisão mas não conseguem ver", lê-se na reportagem sobre a televisão digital terrestre (TDT) do programa Sexta às 9, da RTP1, do passado dia 10 de Julho (aqui) . (Recorde-se que o processo da introdução definitiva da TDT teve início a partir de 2007, e  o fim das transmissões dos sinais analógicos ocorreu em 2012.) O presidente da junta de freguesia de Cercal do Alentejo, uma das inúmeras freguesias de norte a sul do país sem sinal de televisão, é peremptório ao afirmar que "alguém ganhou muito dinheiro com isto".  Em Bragança, a  União das freguesias de Aveleda e Rio de Onor até teve de instalar receptores ilegais para que a população consiga ter acesso à televisão. A Portugal Telecom  (PT), entidade gestora da TDT em Portugal, e a ANACOM, entidade reguladora do sector, não quiseram prestar esclarecimentos à equipa de reportagem do Sexta às 9 e para o Má Despesa a postura de ambas traz à tona o conhecido estudo do investigador Sergio Denicoli que denunciou, em tese de doutoramento, "fortes indícios de corrupção" no processo de implementação da TDT. "Para o investigador da Universidade do Minho não há dúvidas de que todo o processo de implementação da TDT em Portugal pode ser lido à luz da Teoria da Captura: "Os sintomas mais claros de que havia uma captura foram a ação do regulador de forma a facilitar a formação de monopólios por parte da PT, a falta de disputas jurídicas entre o regulador e o regulado, as ligações da direção da Anacom, diretas ou indiretas, com a Portugal Telecom e seus acionistas, a anulação da obrigação da empresa arcar com os custos para a receção televisiva nas zonas de sombra, e as assimetrias de informações referentes à TDT." Segundo o investigador "a influência da PT, impulsionada pela sua relação de proximidade com o Estado, teve como consequências ações que deixaram evidentes a possibilidade da empresa ter capturado a Anacom e obtido do regulador o apoio necessário para que expandisse o serviço MEO, ao mesmo tempo em que estruturava as emissões digitais terrestres da TV aberta". E insiste que esta captura se deu através da "porta giratória", publicando mesmo um quadro que mostra a ligação entre os currículos públicos dos membros da administração da Anacom que participaram na implementação da TDT e os partidos políticos e empresas privadas. » (Fonte: RTP1)
O Má Despesa quer acreditar que o Ministério Público não ignorou o estudo de Denicoli que constata que a Anacom trabalhou para favorecer a operadora então liderada por Zeinal Bava.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Bougado: Que promessa é essa que todos pagamos?

 
 
Desta vez foi a União das Freguesias de Bougado, no concelho da Trofa, que decidiu levar os seus fregueses até ao Santuário de Fátima. Só para o aluguer de autocarros foram 5.084,90€(+IVA). Constitucionalmente, vivemos num Estado laico - o Má Despesa nem imagina se assim não fosse.
 

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Amarante não poupa nos almoços

 
 
A festa "Idade de Ouro" de Amarante é um convívio promovido pelo município dirigido aos seniores do concelho e conhecido dos nossos leitores. Tanto em 2013 como em 2014 o almoço do convívio  custou 32.360 euros (+IVA). Agora adivinhe quanto custou o almoço deste ano que decorreu na semana passada no parque florestal de Amarante. Não sabe? É fácil: 32.360,00 € (+IVA).

terça-feira, 14 de julho de 2015

Lusa: Mais uma empresa pública opaca que não respeita a lei

 
 
"A Lusa cumpre as normas de contratação pública", lê-se no site da agência noticiosa de capital maioritariamente público. Enquanto empresa pública, a Lusa está sujeita às normas do Código dos Contratos Públicos, segundo o qual é obrigatória a publicação dos contratos públicos no portal BASE, entre outras exigências legais. Contudo, a Lusa parece ignorar as regras basilares de transparência e prestação de contas - legalmente impostas- tendo em conta que só tem 40 contratos publicados no BASE - portal que existe desde 2008. Só para ter uma ideia, a agência noticiosa em 2015 só publicou treze contratos, nove dos quais relativos a aluguer de viaturas. No meio de tanta opacidade ilegal, o Má Despesa conseguiu descobrir que esta empresa pública compra seguros de saúde e por ajuste directo: no ano de 2015 estes serviços custam 147.662,42 € (+IVA). Sim, é isso que está a pensar: a Lusa também não respeita o limite máximo legal imposto para o procedimento de ajuste directo (75 mil euros para aquisição de bens e serviços). 
É caso para dizer que o bom exemplo não vem dos lados da agência de notícias de Portugal - o que é bastante sintomático do nível de transparência da nossa Democracia. Esperemos que o Tribunal de Contas lhe dedique a atenção devida.
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segunda-feira, 13 de julho de 2015

Carlos César continua a não responder ao Má Despesa


O presidente do PS continua a ignorar os autores e leitores do Má Despesa Pública. Há um mês questionámos Carlos César a propósito do salário milionário (seis mil euros+viagens) que recebia por ser comentador no programa Três Pontos da RTP Informação. Fizemos uma simples proposta: “No contexto que o país atravessa e tendo em conta o montante em causa (equivalente a cerca de doze ordenados mínimos, além dos custos das viagens), convidamo-lo a devolver à endividada estação pública de televisão os montantes que recebeu pelas suas aparições no programa - desconhecido da maioria dos portugueses, por sinal.” Até agora não obtivemos qualquer resposta. É ignorando os cidadãos e fugindo a explicações que o cabeça de lista do PS às legislativas pelos Açores pretende representar os eleitores?