quarta-feira, 28 de junho de 2017

Em Almada o almoço é a 26 euros/pessoa




Para assinalar o Dia da Cidade, a autarquia de Almada decidiu organizar um mega-almoço para 1100 pessoas pelo qual pagou 28.600 euros. Isto significa que, por convidado, a refeição custou 26 euros +IVA. Tudo contratado por ajuste directo e sem que fossem consultadas outras empresas. 






segunda-feira, 26 de junho de 2017

Os quase dois milhões da família Carreira



A edição desta semana da revista Sábado dá eco da contabilidade dos valores pagos por entidades públicas à família de Tony Carreira, divulgado aqui no Má Despesa. Encontra aqui o post original. 

sexta-feira, 23 de junho de 2017

A revisão do PDM de Machico




Machico, concelho madeirense com menos de 22 mil habitantes e com uma área territorial inferior a 70 km2, anda desde 2009 a rever o Plano Director Municipal (PDM) (Fonte: Diário de Notícias Madeira). Não obstante, e segundo o jornal, "este executivo municipal fez aprovar, em final de 2016, uma proposta de revogação do contrato celebrado com o gabinete de Arquitectura responsável pela revisão do documento [a quem já tinha pago 66 mil euros]. Mais, propôs-se a iniciar um novo procedimento contratual para a realização da revisão do PDM”. Hoje foi publicado o ajuste directo para a "conclusão da revisão" do PDM de Machico pelo valor de 90 mil euros (+IVA). 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Chuva de brindes em Olhão



Se for ao Algarve não se esqueça de passar por Olhão. A autarquia voltou a ir comprar brindes "para oferta a participantes em diversos eventos, organizados pelo Município ou por entidades locais com o apoio do Município de Olhão, bem como a representantes de entidades no âmbito de visitas oficiais, colaboração em eventos ou similares." A factura deste ano é de 24.650,00 € (+ IVA), valor bem superior à encomenda do ano passado para o mesmo fim e adjudicada à mesma pessoa (9.225,00 €+IVA). Será que o calendário eleitoral justifica alguma coisa? 

segunda-feira, 19 de junho de 2017

No previsível país dos eucaliptos

"A floresta portuguesa ocupa 3,2 milhões de hectares, o que corresponde a 35,4 por cento do território nacional (...). 84,2 por cento da área total é privada, dos quais 6,5 por cento são pertencentes a empresas industriais. As áreas públicas correspondem a 15,8 por cento do total." (Fonte: RTP) O eucalipto é rei na floresta portuguesa, não pelo seu contributo para o equilíbrio e biodiversidade (há pouca variabilidade de microrganismos presente nas plantações de eucalipto), mas pela rentabilidade a ele associada. Os ambientalistas consideram o eucalipto uma ameaça à biodiversidade e um factor de risco agravado para os incêndios de Verão, visto ser altamente inflamável. E têm razão.
O que nos sobra em eucaliptos, falta-nos em efectiva reforma florestal, em efectiva avaliação da Protecção Civil, em efectivos serviços florestais, em efectiva gestão do território focada na prevenção dos fogos, em operacionais especializados efectivos, em efectivo cumprimento do plano Nacional de Defesa da Floresta. Enquanto nos faltarem políticos e políticas públicas eficientes e responsáveis, resta-nos importar koalas, o animal que consegue comer e digerir as folhas de eucalipto. Mas nem com koalas lá vamos enquanto não tivermos uma sociedade civil efectivamente exigente e participativa - e este é o nosso maior défice. 

sexta-feira, 16 de junho de 2017

A diferença de preços de Ney Matogrosso



Esta sexta-feira Ney Matogrosso dá um concerto em Beja, de entrada gratuita, que se traduz num ajuste directo de 70 mil euros à DivulgaTerra Unipessoal. Esta entidade, até à data, tinha apenas trabalhado com uma entidade pública na concepção, paginação e impressão a cores de nove brochuras cientificas (2015). 
O mais curioso é que o mesmo Ney Matogrosso deu outro concerto, esta quarta-feira, em Coimbra, num espectáculo produzido pela Sons em Trânsito. Aqui o valor cobrado foi mais baixo: 43.000 euros. Algum leitor pode esclarecer qual a diferença entre os dois espectáculos?

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Divididos em relação a Paredes




O contrato, via ajuste directo, da autarquia de Paredes para a “realização de espectáculos com vários artistas para as Festas da Cidade e do Concelho de Paredes” situa-se nos 74.960 euros. Está, portanto, a 40 euros do limite que obrigaria a autarquia a convocar um concurso público. No entanto, a autarquia merece o nosso elogio já que, a secção Documentos, relativo a este ajuste directo, permite a consulta de 15 documentos relativos a este processo. Um caso de transparência no acesso à informação que devia ser seguido por todos.


segunda-feira, 12 de junho de 2017

Família de Tony Carreira quase a chegar aos dois milhões em contratos


A Regi-Concerto - Produções Musicais e Audiovisuais, entidade que gere os concertos da família Carreira (Tony, Mickael e David), totalizou desde 2009 (ano em que os contratos passaram a estar disponíveis no portal Base) até agora 1.980.075 euros em ajustes directos com entidades públicas. Este valor corresponde a 67 ajustes directos. Os contratos mais recentes são os das câmaras do Montijo (39 mile uros) e de Vendas Novas (30 mil euros). Consulte aqui todos os contratos.


sexta-feira, 9 de junho de 2017

Santarém gasta 5 mil euros em bilhetes para touradas



"A Câmara Municipal de Santarém vai dar um apoio financeiro até 5 mil euros para a aquisição de bilhetes para as corridas de toiros que vão realizar-se na Monumental Celestino Graça nos dias 10 e 17 de Junho, numa altura em que decorre na cidade mais uma edição da Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo." A notícia é do jornal O Mirante, o qual adianta que os bilhetes serão entregues às freguesias a quem caberá a distribuição junto dos fregueses. É caso para dizer que, e ao contrário de outros municípios do país, Santarém ainda não alcançou o Séc. XXI. 

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Albergaria-a-Velha, que exemplo é este?



No passado dia 11 de Maio, um leitor enviou-nos o seguinte alerta:
"Aparentemente o Município de Albergaria está a precisar de avaliar melhor os funcionários que andam com viaturas na rua. Este belo exemplo de grave falta de noção e de respeito aconteceu hoje de manhã em frente a uma creche. Aqui é onde atravessam pais e crianças! Como se pode observar, nem falta de lugar poderia ser desculpa. Ah, mas tinha os 4 piscas ligados!"


O Má Despesa recomenda ao Município que aplique recursos na formação dos funcionários no que diz respeito ao cumprimento da Lei e aos deveres que sobre eles recaem enquanto agentes e servidores públicos. 

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Viseu também paga turismo religioso



É um clássico. Os municípios não perdem a oportunidade de promover e organizar viagens a Fátima, durante todo o ano. O mais recente caso publicado no Portal BASE vem de Viseu. Pelo "aluguer de autocarros para deslocação dos seniores das freguesias do Município de Viseu a Fátima no dia 3 de Junho" foram 57.500,00 € (+IVA).

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Praia da Vitória leva festas para lá do limite


Praia da Vitória (Açores) está a preparar umas festas de Verão de arroba. De tal forma que a Praia Cultural repartiu o acordo com a mesma empresa por quatro contratos, para recorrer à figura do ajuste directo e não a um concurso público, como manda a lei, para serviços acima dos 75 mil euros. Aqui fica o programa das festas, e respectivo custo. O destaque vai para Paula Fernandes (na foto).

- Concerto ao vivo de Paula Fernandes no dia 12 de Agosto integrado nas Festas da Praia 2017: 51.390 euros;

- Concerto ao vivo de Matias Damásio no dia 6 de Agosto integrado nas Festas da Praia 2017: 22.600 euros;

- Concerto ao vivo de Cock Robin no dia 4 de Agosto, integrado nas Festas da Praia 2017. 18.500 euros;

- Concerto ao vivo de António Zambujo, dia 10 de Agosto, integrado nas Festas da Praia 2017: 21.100 euros.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

INATEL faz contratos em 2017 para festas e explicações de 2015



Algo de passa de estranho para os lados do INATEL. Foram publicados a 29 de Maio de 2017, no portal Base, dois contratos, por ajuste directo, celebrados em Janeiro deste ano entre o INATEL e a Reason Generation Unipessoal. Como se não chegasse este atraso na publicação de cinco meses, os referidos contratos dizem respeito a serviços prestados em 2015 e 1016! Veja aqui os contratos desta polivalente unipessoal.

- Serviços de explicações e estudo acompanhado, realizados nos anos de 2015 e 2016 (7.596,76 euros)
- Aquisição de serviços de festas de aniversário e animação, realizados nos anos de 2015 e 2016 (6.532,98 euros).


segunda-feira, 29 de maio de 2017

As dúvidas das festas de Beja



Um leitor fez-nos chegar uma análise ao festival Beja na Rua que decorre até Julho. 
«A Câmara Municipal de Beja vai organizar pela segunda vez um festival chamado Beja na Rua, entre 15 de Junho e 16 de Julho financiado pelo Alentejo 2020, com artistas de renome como Ney Matogrosso ou Seu Jorge. Não se sabe bem porquê arranjou um intermediário, uma associação de jovens dedicada à música, que faz a candidatura e contrata os artistas.
Não se sabe bem como, mas a câmara lhes paga a comparticipação nacional, que ainda devem ser uns milhares de euros.
Este ano começaram já os contratos como o de Vhils por 30 mil euros. Mas o segundo é escandaloso: Ney Matogrosso: 70 mil mais IVA, total 96.100 euros. Quem traz o Matogrosso a Beja?
A empresa DivulgaTerra Unipessoal, representada pelo sócio-gerente António Raposo, vogal da União de Freguesias do Salvador e Santa Maria e dos corpos sociais da Rádio Voz da Planície, uma governada pela CDU e outra dirigida por destacados militantes do PCP de Beja, entre os quais o A. Raposo. (…) Morada da empresa: Rua da Misericórdia, nº 4. A mesma da rádio. Quantos espectáculos já organizou esta empresa? Zero.»

sexta-feira, 26 de maio de 2017

O jantar do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga



Foi em Dezembro mas o contrato só foi publicado no dia 15 deste mês, o que significa que, e em bom rigor legal, este contrato não poderia ter sido executado nem pago até esta data. Está em causa o jantar do último Natal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga que custou 15 mil euros. Tudo em nome do rigor e eficiência da despesa pública.