sexta-feira, 22 de setembro de 2017

" A crise acabou no Banco de Portugal"


O título é da revista Sábado e o conteúdo é do Má Despesa. Está em causa o texto do dia 4 de Setembro sobre alguns ajustes directos da instituição que tem lugar cativo por estas bandas, o Banco de Portugal. 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Eleja o Dinossauro de Ouro destas eleições autárquicas



A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), capítulo português da rede global anticorrupção Transparency International, e o blogue Má Despesa Pública lançam esta terça-feira a campanha Dinossauro de Ouro. A iniciativa, disponível no site www.dinossaurodeouro.pt, desafia os eleitores a escolher o seu "dinossauro" favorito de entre os 37 candidatos a presidente de Câmara que, tendo já cumprido três mandatos à frente de um município, se apresentam de novo às eleições autárquicas de 1 de Outubro próximo.
"O facto de haver tantos veteranos da gestão autárquica de novo na corrida, incluindo candidatos cadastrados, mostra bem as falhas da lei de limitação de mandatos e o fracasso das elites políticas locais em se renovarem. Os dinossauros candidatos não são uma marca de experiência, mas de estagnação", diz João Paulo Batalha, presidente da TIAC.
Até dia 30 de Setembro, correspondendo ao final da campanha autárquica, os portugueses podem ir ao site www.dinossaurodeouro.pt, consultar as biografias dos 37 dinossauros candidatos e votar em até 10 candidatos que, por vícios ou virtudes, mais se distingam na vida política nacional. Os resultados serão anunciados na segunda-feira, dia 2 de Outubro e o vencedor receberá uma visita da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública, que o presentearão com o Dinossauro de Ouro. Em paralelo, cada município que eleja um candidato dinossauro será honorificamente nomeado "Parque Jurássico".
"Queremos que as pessoas reflictam sobre a qualidade da democracia local (ou a falta dela) e sobre os vícios de abuso de poder, de caciquismo, de má despesa pública e desperdício de recursos associados à não renovação das elites políticas locais. Não haverá desenvolvimento económico e social enquanto não ultrapassarmos as lógicas clientelares de exercício do poder", considera Bárbara Rosa, co-autora do blogue Má Despesa Pública.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Como votam os deputados portugueses?



Por iniciativa de David Crisóstomo e de Luís Vargas, ficou online o site Hemiciclo.pt. Como referem os responsáveis, o objectivo principal é fazer o escrutínio das votações dos deputados eleitos. Até aqui não era possível, de forma clara e acessível, aceder ao registo de votações de cada um dos 230 representantes eleitos dos cidadãos portugueses. Não existia informação clara que indicasse quem foram e de que forma os deputados da República votaram determinado diploma. O Hemiciclo.pt não fica por aqui. Este novo site disponibiliza de forma intuitiva:

- diplomas apresentados na Assembleia da Repúblicas;
- quem votou o quê;
- estatísticas sobre deputados e bancadas parlamentares;
- perfil individual dos deputados;
- top deputados desalinhados;
- curiosidades sobre a vida parlamentar.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Braga organiza festa para 5 mil na Quinta da Malafaia



12 e 13 de Setembro foram as datas escolhidas para a autarquia de Braga organizar o habitual convívio com os idosos do concelho. Este ano o evento decorre a pouco mais de 15 dias das autárquicas e conta com a presença de cinco mil idosos. A festa custa 60.500 euros por “serviços de ocupação do espaço da Quinta da Malafaia com almoço/jantar e animação por um dia com participação em dois momentos de 5.000 pessoas, no âmbito do Encontro Sénior na Quinta da Malafaia”. Será que o presidente da Câmara vai lá discursar?


segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Quem é o comandante da Protecção Civil




A última edição do Sexta às 9 (RTP1) apresentou uma reportagem centrada na Protecção Civil, que é dirigida por Rui Esteves, o comandante nacional da Protecção Civil que é também director ao aeródromo de Castelo Branco. São várias as falhas e os erros apontados no processo de gestão do combate aos incêndios. Os presidentes de câmara de Abrantes e Mação pediram as fitas de tempo para perceber como foram tomadas as decisões; a realidade dos incêndios não correspondia aos meios que a Protecção Civil dizia que estavam no terreno. No entanto, merece destaque a acumulação de funções de Rui Esteves: a ministra da Administração Interna pediu (sem sucesso) a sua demissão e a a autarquia de Castelo Branco nomeou um novo director do aeródromo após o contacto dos jornalistas do Sexta às 9.





sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Amarante não larga a festa de "ouro"



É mais um clássico por estas bandas. O município de Amarante não dispensa o almoço-convívio anual destinado aos seniores do concelho. Só o catering para a festa Idade de Ouro deste ano custou 34.462,95 € (+IVA). Alguém já avisou os munícipes participantes que também são eles que pagam esta factura?

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

O PIM de Santa Marta de Penaguião



Um leitor enviou-nos o retrato do curioso processo de aprovação de um determinado Projecto de Interesse Municipal  (PIM) na vila transmontana de Santa Marta de Penaguião.

"A Câmara de Santa Marta de Penaguião decidiu classificar como Projecto de Interesse Municipal um empreendimento turístico, com um investimento superior a 4.000.000€. Para além do caricato de um promotor que vai investir tanto solicitar tal estatuto para obter a isenção de taxas (no município em causa serão algumas centenas de euros) o mais estranho é o processo que nos traz até aqui.
O requerimento é feito em 14 de Junho pelo promotor.
A Câmara reúne em 01/08 e delibera que terá que ser a Assembleia Municipal a decidir, até aqui tudo mais ou menos normal.
O estranho vem depois, no próprio dia 01/08, o Presidente da Assembleia Municipal marca para 03/08 uma sessão extraordinária (não respeitando o prazo de 5 dias).
Mais estranho ainda é que os deputados da Assembleia Municipal tinham sido convocados por protocolo no dia 26/08 para essa mesma Assembleia Municipal, ou seja antes da convocatória ser feita pelo presidente, e ainda antes do assunto ter sido discutido em reunião de Câmara.

Em anexo segue:
- Extractos da reunião da câmara de dia 1 de Agosto que remete as decisões para a Assembleia Municipal.
- Regimento da Assembleia Municipal que na secção II, artigo 14º,indica o prazo de cinco dias para a convocatória para as assembleias extraordinárias.
- Edital com data de 1 de Agosto que convoca a reunião extraordinária para dia 3 de Agosto, não respeitando os 5 dias.
- Ofício que identifica uma convocatória expedida a 26 de Julho, para a Assembleia que seria realizada no dia 3 de Agosto sobre assuntos que só viriam a ser encaminhados para a Assembleia no dia 1 de Agosto."

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

O querido mês de Agosto do Banco de Portugal



Ao contrário do blogue, a má despesa/despesismo não tira férias em Agosto, como sabemos. Fomos agora espreitar aquilo que o Banco de Portugal andou a publicar, via ajuste directo, no mês de Agosto e que entendemos útil partilhar com os leitores.
  1. Serviços de eventos, durante 2 dias num hotel de Cascais, por 8.854,37 €(+IVA);
  2. Aquisição de mais uma viatura à Caetano Baviera por 40.767,48 € (+IVA);
  3. Organização de duas conferências por mais de 53 mil euros (30.900,00 € + 22.764,00 €, fora IVA)
  4. Serviços de viagens, com o prazo de 8 dias, por 70.829,00 €(+IVA);
  5. Serviços jurídicos, durante 2 anos à Vieira de Almeida& Associados, por 1,5 milhões de euros


sexta-feira, 28 de julho de 2017

O super-contínuo de Barcelos até trabalhou no Milhões em Festa


Na passada quarta-feira escrevemos sobre o curioso caso do contínuo milionário de Barcelos. Aqui fica mais um dado. O contrato mais recente envolvendo esta pessoa diz respeito ao festival Milhões de Festa, onde Gonçalo Cardoso voltou a ser contratado pela autarquia para dar apoio logístico durante cinco dias. Custo? 29.650 euros. Desde 2010 que entidades de Barcelos fizeram sete ajustes directos com esta pessoa, totalizando 240 mil euros.

Vamos a banhos. O blogue Má Despesa Pública volta a ser actualizado a 4 de Setembro.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

O contínuo da escola que ganha 100 euros ao dia



Este caso passa-se em Barcelos. Pelas funções de contínuo na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos durante 730 dias, Gonçalo Cardoso vai receber a módica quantia de 74.904 euros pagos pela Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos. Repare na lista de funções:


a) Fazer atendimento e encaminhamento de chamadas; 
b) Efectuar serviços de Recepção; 
c) Solicitar a intervenção dos bombeiros, e outros serviços de emergência, sempre que necessário; 
d) Reagir a qualquer emergência, desencadeando ou colaborando nas acções necessárias; 
e) Durante o serviço deverão prestar atenção aos desperdícios de energia, água, portas e janelas abertas, equipamentos ligados desnecessariamente e espaços de uso comum; 
f) Encaminhamento dos alunos para as salas de aula, se necessário;
g) Executar serviços de reprografia, se necessário; 
h) Executar serviços de limpeza, se necessário.


Somos só nós que estranhamos este contrato publicado no Base?

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Site Empresa na Hora não funciona




A possibilidade de constituição de sociedades anónimas através do serviço Empresa na Hora não funciona há mais de um mês. Qual é a razão apresentada? “Adaptação dos modelos de pacto social, face ao disposto na nova redacção introduzida ao artigo 299º do Código das Sociedades Comerciais pela Lei 15/2017, de 3 de maio”, pode ler-se no site. Será que o problema vai ficar resolvido antes de Agosto?

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Grândola: o presidente é quem mais ordena (II)



O caso foi aqui divulgado em 2014. Estava em causa a contratação do presidente da junta de freguesia do Carvalhal (Grândola), Ricardo Miguel da Costa, para a câmara municipal de Grândola. Os anos passaram e a prática manteve-se, como se pode constatar na foto supra (número de ajustes directos publicados no portal BASE relativos à referida contratação). Escusado será dizer que o município e a junta pertencem ao mesmo partido - é muita camaradagem. 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Viseu tem t-shirts para dar


Se passar em Viseu por estes dias não perca a oportunidade de ir à câmara municipal e pedir uma t-shirt, visto que no passado dia 30 de Junho a autarquia gastou 15.750,00 € (+IVA) na compra de "t-shirts para ofertas institucionais". 

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Mais uma festa dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora



Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) dos Municípios de Oeiras e Amadora não falham quando o assunto é festa de aniversário, o qual se comemora no dia 9 de Junho. Este ano "os serviços para evento comemorativo dos 90 anos dos SIMAS de Oeiras e Amadora e entrega de medalhas de “Bons Serviços” aos funcionários" custaram 25.950,00 € (+IVA). O Má Despesa não encontrou no portal BASE o contrato relativo às medalhas mas descobriu o ajuste directo para a animação musical do jantar pelo valor de 12.000,00 € (+IVA). 
Uma curiosidade: a empresa seleccionada para servir as refeições foi criada no dia 25 de Maio deste ano, poucos dias antes do jantar. 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Vale a pena ser finalista em Gondomar



A autarquia de Gondomar sabe cuidar dos seus alunos finalistas. Para eles preparou o programa “Viagem de Finalistas – Alunos Geração D’Ouro”, que inclui transporte de barco, pequeno-almoço e almoço servidos a bordo. Custo total: 39.848,64 euros