quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

Má Despesa Pública vai ao Pecha Kucha de Guimarães



"O Pecha Kucha nasceu em Tóquio no ano de 2003 e, actualmente, está presente em 782 cidades em todo o mundo, incluindo Porto, Coimbra, Tomar, Portalegre, Lisboa, Portimão, Faro e Fundão. A ideia de aliar o poder ilimitado das imagens ao “som da conversa” materializa-se em apresentações de 20 imagens apresentadas durante 20 segundos cada, num total de 6 minutos e 40 segundos de ideias provocadoras e excitantes!" No próximo Sábado realiza-se a próxima sessão desta conferência que vai contar com  "uma dúzia de apresentações poderosas, onde imagem e palavra disputam a atenção do público que sempre esteve lá, do público que aparece pela primeira vez, e do público que o é sem querer (mas que não se vai esquecer)." Apareça no Centro Cultural Vila Flor e deixe-se guiar por Rui Oliveira Marques numa viagem pela má despesa pública portuguesa. 

terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Os Serviços Sociais da Administração Pública já pensam na festarola do Natal (Cc: Tribunal de Contas)



É impressionante. Não se pode falar do final do Verão que certas entidades públicas lembram-se logo do Natal e julgam poder gastar os recursos públicos em almoços e lanches de pura confraternização. É o caso dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) que já contrataram (por ajuste directo) os serviços para o almoço e lanche de Natal destinado a 590 beneficiários aposentados. A "actividade de Natal" vai custar mais de 20 mil euros (21.771,00 € + IVA) e vai realizar-se no Porto. Feitas as contas, cada convidado custa(-nos) 36,90 euros (+ IVA) O Má Despesa não sabe se os SSAP vão promover outros convívios natalícios por esse país fora e volta a chamar a atenção do Tribunal de Contas para este costume despesista e ilegal.

segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

O Tribunal de Contas não quer ver isto?



Almada é a rainha dos almoços, como bem sabem os leitores do Má Despesa. E gosta deles temáticos. Na semana passada foi publicado o ajuste directo do almoço -e "lanche ajantarado"- que a autarquia oferece anualmente aos professores aposentados. Este ano foram mais de 19 mil euros (19.270,00 €), fora IVA. No ano passado este convívio temático foi bem mais económico e custou menos de metade (6.504,00 € + IVA).  Só resta saber se o Tribunal de Contas vai demorar muito até avisar o município de Almada que "em rigor, a lei não impede tais confraternizações, o que não consente é que elas sejam pagas com dinheiro dos contribuintes, que naturalmente está afectado à prossecução do interesse público, (...)", tal como já declarou a propósito de jantares de Natal oferecidos por outras entidades públicas. 

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

O buraco escuro de Fornos de Algodres



Fornos de Algodres é um concelho no distrito da Guarda com uma dívida assustadora: as despesas correntes são oito vezes superiores à receita (Fonte: Expresso). Como se adivinha, o executivo está obrigado a recorrer ao empréstimo do conhecido Fundo de Apoio Municipal (FAM). O Má Despesa foi espreitar os contratos publicados pelo município e ficou surpreendido com o que (não) viu: estão publicados 14 contratos e nada se publica desde Dezembro último. A boa gestão e a transparência não têm morada em Fornos de Algodres. 

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

A cidadania 2.0 diz-lhe respeito


Em 2012, o Má Despesa Pública foi um dos convidados para participar no Cidadania 2.0, um encontro sobre projectos de cidadania que recorrem às redes e ferramentas sociais, para se propagarem com maior impacto. O objectivo destes projectos, de que o Má Despesa é um exemplo, é potenciar o diálogo e a participação em sociedade. O próximo encontro Cidadania 2.0 decorre nos dias 26 e 27 de Setembro no Porto, onde serão dados a conhecer 13 novos projectos. Saiba mais informações sobre o evento aqui e leia o Explicador do jornal Observador sobre a Cidadania 2.0.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

A incrível história do Tribunal de Vinhais


A história foi contada pelo presidente da Câmara de Vinhais, durante o Prós & Contras (RTP1), exibido esta segunda-feira, dedicado ao colapso do Citius. O tribunal localizado na sede de município encerrou, tendo sido transferido para Bragança (32 quilómetros de distância). Mas o que aconteceu aos funcionários de Vinhais? “Os funcionários tiveram de ir para Bragança e acontece uma coisa muito engraçada. Como o autocarro só chega às dez e tal, os funcionários que vão de Vinhais para Bragança têm horário reduzido e à tarde têm de sair mais cedo, porque o autocarro sai cedo para Vinhais. O Ministério paga a camioneta de trás para a frente. E andamos nisto. Vão lá tomar um café e voltam”, contou o autarca. Entretanto, segundo acrescentou, o tribunal de Vinhais foi transformado no arquivo do tribunal de Bragança. “Os processos andam detrás para a frente”, resumiu. 

terça-feira, 23 de Setembro de 2014

"Os Facilitadores", o novo livro de Gustavo Sampaio


Já chegou às livrarias o novo livro de Gustavo Sampaio. O livro "Os Facilitadores" revela e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade regulatória, entre outros elementos. E onde entram os grandes escritórios e o dinheiro de todos nós? A sinopse do livro detalha os tentáculos destes interesses. “Ajustes directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas, resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações devidas por causa de projectos adiados, ou mudanças de sede fiscal para a Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...
Quase todos estes contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados, aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam em Portugal. As que mais facturam. Quer do lado do Estado, em representação do interesse público, quer do lado do sector privado, defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os lados, muitas vezes em simultâneo, por entre indícios de conflitos de interesses”. 
Gustavo Sampaio tinha já publicado o livro "Os Privilegiados" e participou no encontro “Má Despesa Pública é Arte e Debate”, promovido no final do ano passado.  

segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

A história da agência e dos políticos que vivem à custa do dinheiro público



COMO TUDO COMEÇA. "20 de dezembro de 2012 Cristina Ferreira, diretora-geral daquela agência de publicidade (Webrand), declinou um convite para elaborar uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, alegando «inúmeros» afazeres profissionais, a empresária recomendou à autarquia uma pessoa de inteira confiança para o trabalho a filha. Maria Catarina Rocha teria 19 anos, vivia em casa da mãe e andava no segundo ano de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto. O contrato com a duração de 90 dias a quase sete mil euros por mês foi assinado no início de Janeiro de 2013".
Este caso, agora descrito pela Visão, foi revelado em primeira mão aqui no Má Despesa em Março de 2013 e levou a Polícia Judiciária a abrir uma investigação. Em 2013, um leitor do Má Despesa já escrevia na caixa de comentários: "Investiguem a Webrand com pés e cabeça, é mesmo um caso de polícia." A teia entretanto descoberta foi apresentada na última edição da Visão. A revista fala em "faturas falsas que circulam entre as empresas, sobrefaturação, transferências bancárias em carrossel, comissões para intermediários, fuga ao fisco, etc", tudo à sombra de campanhas eleitorais e de trabalhos para empresas municipais tuteladas pelo PSD.

O QUE É A WEBRAND. Depois de muitos anos a trabalhar para o PSD e para autarquias, "à beira da insolvência, a agência solicitou um Plano Especial de Revitalização PER ao tribunal mas o processo está suspenso. O Ministério Público, a PJ e as Finanças estenderam investigações em curso às ligações empresariais da WB Yourprojects e Goodimpression Espanha suspeitas de vários crimes económicos e fiscais", escreve a Visão.

O QUE TÊM MARCO ANTÓNIO COSTA E AGOSTINHO BRANQUINHO A VER COM ISTO? À frente da Webrand está Cristina Ferreira, que é amiga de infância de Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social, vice-presidente do PSD e ex-vice-presidente da Câmara de Gaia.
Lembra-se da notícia de, enquanto deputado, Agostinho Branquinho fez lobbying durante dois anos para conseguir abrir hospital privado? Branquinho foi secretário de Estado da Segurança Social, tendo sido depois substituído por Marco António Costa nesse cargo. Antes disso, esteve envolvido em vários negócios, incluindo uma agência de publicidade. "Ex-funcionários da NTM, empresa que formalmente pertenceu a Agostinho Branquinho até 2003, lembram-se dela (Cristina Ferreira) como «grande fornecedora» da agência de comunicação com destaque para as campanhas eleitorais sobretudo do PSD", escreve a Visão.

O QUE FEZ CRISTINA FERREIRA (E A SUA WEBRAND)? "Cristina fez campanhas eleitorais autárquicas de peso entre as quais as de Felgueiras, Porto, Matosinhos e Gondomar em 2005. As duas primeiras têm valores irrisórios mas as duas últimas custaram oficialmente mais de 335 mil euros. Uma soma parecida noutros concelhos não foi auditada à época. Houve também as intercalares de Lisboa em 2007, altura em que Fernando Negrão foi o candidato do PSD. Nessa altura já ela trabalhava em força para o PSD nacional", descreve a Visão. Entre esses trabalhos estão projectos para o então líder do PSD, Luís Filipe Menezes, sendo Marco António Costa director de campanha. "Cristina procedia à maquilhagem e ocultação do valores reais de custo. Nesta, como noutras eleições nacionais, ela daria ordens para despistar valores através de transferências bancárias. No esquema de pagamentos a serviços subcontratados terá sido utilizada a Goodimpression, uma empresa meramente instrumental nos negócios de Cristina, cujo administrador era o seu companheiro Renato Guerra, filho de um ex candidato a Paredes pelo PS. Os dois foram citados no acórdão do «saco azul» de Felgueiras", refere a Visão.

A PROMISCUIDADE PSD E EMPRESAS MUNICIPAIS DE GAIA. A descrição é da Visão: "A história da relação da Grafinvest, e depois da WeBrand com a Gaianima, foi ao nível da Champions League, apesar das frequentes irritações de Cristina com os atrasos nos pagamentos. Polidesportivo da Afurada, Corte Inglês, projeto Vila D´Este, Red Bull Air Race. Cristina estava lá concebendo imagens, dossiês, fornecendo outdoors, faturando lonas, cartazes, convites, chapéus, flyers, etc. Nos contactos e nas compras a outros fornecedores, tudo se misturava. Por vezes, Cristina manda buscar cheques do PSD à Gaianima, aprovam-se preços de bandeiras para Menezes em conversas com administradores, conciliando valores na contabilidade interna da Grafinvest."



quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Um caso destapado pelo Má Despesa Pública





«O caso Watergate começou com assaltantes desastrados e muito dinheiro encoberto. A WeBrand WB foi destapada numa espécie de Gaiagate por algo mais do que vinte mil euros graças a uma mãe pouco escrupulosa. A 20 de dezembro de 2012 Cristina Ferreira, diretora geral daquela agência de publicidade, declinou um convite para elaborar uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, alegando «inúmeros» afazeres profissionais a empresária recomendou à autarquia uma pessoa de inteira confiança para o trabalho a filha. Maria Catarina Rocha teria 19 anos, vivia em casa da mãe e andava no segundo ano de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto. O contrato com a duração de 90 dias a quase sete mil euros por mês foi assinado no início de Janeiro de 2013». 
Assim começa a investigação de mais de 10 páginas publicadas na edição da revista Visão desta quinta-feira. Como os leitores sabem, o caso foi revelado em primeira mão aqui no Má Despesa em Março de 2013. Logo a seguir colocamos várias perguntas à Câmara de Gaia para obter mais esclarecimentos. O caso está, revela da Visão, sob investigação da Polícia Judiciária e é a ponta do icebergue de uma teia de corrupção e favorecimentos com dinheiro público. Voltaremos a este assunto. 





Vila Real de Santo António preocupa-se muito com a comunicação




O município de Vila Real de Santo António faz parte do vasto e endividado grupo que recorreu ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), obtendo um empréstimo no valor de 25,6 milhões de euros. A par disso, assinou contratos de empréstimo superiores a 33,3 milhões de euros junto de instituições bancárias (Fonte: Porto Canal). Os contratos foram assinados no passado mês de Abril. Volvidos dois meses, a autarquia renovou uma "avença na área de comunicação" (ajuste directo a uma pessoa) por mais de 34 mil euros (34.293,00 €), acrescidos de IVA, durante um ano. 

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Seia: mais uma câmara a mascarar a falta de dinheiro com os fundos comunitários


É mais um pequeno exemplo que vem de Loriga, uma freguesia do concelho de Seia com cerca de mil habitantes, situada na parte sudoeste da Serra da Estrela. Está a ser construído um parque nesta freguesia pelo valor de 200 mil euros, a fazer fé na informação oficial que consta junto à obra (foto)- com o alto patrocínio dos fundos comunitários. O Má Despesa encontrou o contrato da empreitada de construção do parque de Loriga no valor de 149 mil euros (+ IVA) -  um ajuste directo da câmara municipal de Seia do início deste ano. Graças às dívidas, este município teve de implementar um Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) e aderir do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). E ainda no mês passado, o gabinete da presidência informava que "a Câmara Municipal admite recorrer ao fundo [Fundo de Apoio Municipal], se as condições financeiras forem favoráveis ou mais atractivas que os dois planos que se encontram a ser implementados." A dívida é uma praga - e as obras também.

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

As fotografias do Cartaxo


Pelo menos desde 2010, o município do Cartaxo adjudica serviços de fotografia - por ajuste directo e à mesma pessoa. O contrato deste ano custa 14.400 euros (mais IVA). O Má Despesa tentou saber um pouco mais sobre os serviços contratados mas o contrato publicado nada informa quanto a isso, remetendo para o caderno de encargos- documento não publicado. Convém lembrar que o Cartaxo vive em agonia financeira, tendo uma dívida quase 400% superior à receita. O presidente da câmara municipal já veio dizer que quer recorrer à linha de emergência do Fundo de Apoio Municipal (FAM) - apesar do município se encontrar em processo de adesão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). O desespero é tal que o presidente disse que "nesta fase estamos a equacionar a possibilidade de os dois instrumentos financeiros poderem funcionar em complementaridade”. (Fonte: ionline). 

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

As contas de Vila Franca do Campo




Vila Franca do Campo, situado na ilha açoriana de S. Miguel, é um dos municípios que vai recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o mais recente empréstimo extraordinário criado pelo Governo e destinado a autarquias que não têm dinheiro para pagar salários, serviços públicos essenciais ou encargos da dívida. O presidente da autarquia, o ex-deputado socialista, Ricardo Rodrigues, disse ao Açoriano Oriental que vai recorrer ao FAM para pagar o empréstimo de 10 milhões contraído em 2008 para a construção do pavilhão multiusos. Curiosamente, ainda em Março último a autarquia lançou várias obras de valor superior a 3,3 milhões de euros, segundo o Diário dos Açores. 

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

Pau para toda a obra


A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes contratou, por ajuste directo, serviços de produção de conteúdos de televisão, publicidade e divulgação, no valor de 22.500 euros. E qual foi a empresa escolhida para realizar criar conteúdos sobre as autarquias da região? A ARPA, uma empresa unipessoal de “construção civil e decoração”.

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Má Despesa na Universidade de Verão (mas não é a do PSD)


“Participação e Inovação – A Construção das Cidadanias Emergentes”. É este o tema da 6ª edição da Universidade de Verão, que a Associação In Loco, o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, com apoio do Município de Albufeira e do Programa PRODER, realizam na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, naquela cidade algarvia. O encontro começou no dia 9 e esta sexta-feira contará com a participação do Má Despesa Pública. Encontra aqui o programa completo. Bárbara Rosa irá participar numa mesa redonda, às 10h, juntamente com Ana Raquel Matos (investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Núcleo de Estudos Sobre Ciência, Economia e Sociedade), com Jesus Jurado (membro do partido espanhol Podemos) e Paulo Águas (pró-reitor da Universidade do Algarve).