sexta-feira, 17 de abril de 2015

O super canal de TV da Junta de Arroios



A junta de freguesia de Arroios (Lisboa) tem um canal no YouTube onde vai publicando alguns vídeos sobre alguns negócios localizados na freguesia ou a promover o jornal da Junta. As visualizações destes vídeos, semanas depois de estarem online, oscilam entre as 15 e as 350. Deve ser a pensar em tão parca audiência que a junta decidiu comprar agora por 19.831 euros um novo equipamento de vídeo para a Arroios TV. Já agora, qual será o destino desta sala acústica (??) no valor de 11.995,10 euros? É o novo estúdio da Arroios TV?



quinta-feira, 16 de abril de 2015

Custa quase 300 mil euros mas vem sem garantia


É um caso relatado por um leitor do Má Despesa a propósito da compra, por ajuste directo, de uma central de asfalto em segunda mão no valor de 285 mil euros por parte da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS de Beja). Apesar dos elevados valores em causa, ao contrato foi acrescentada uma cláusula em que a entidade vendedora não se responsabiliza por qualquer problema que ocorra após a entrega da referida máquina. Encontra esse detalhe na última página deste conjunto de documentos.
“Imaginemos o presidente da Câmara a comprar um carro, mesmo usado, por 20 mil euros. Pediria certamente uma garantia, por um ou dois anos. Normal, claro. Agora vejam isto: em nome da EMAS de Beja a mesma pessoa comprou uma central de asfalto usada por 285 mil euros mais IVA, o que dá 350 mil euros. Mas o mais estranho é que o caderno de encargos previa a garantia dessa central mas o vendedor impôs um anexo em que se livra dessas garantias. E o contrato lá foi assinado pelo presidente da Câmara que é também presidente da EMAS. E assim se defendem os interesses públicos e o nosso dinheiro. Porque se a dita central avariar logo no primeiro dia quem paga a reparação é o comprador”, desabafa o leitor da Má Despesa.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

MDP TV: O estado das urgências em Portugal


Um verdadeiro murro no estômago sobre o estado das urgências em Portugal, da autoria da jornalista Ana Leal (TVI) e que foi exibido esta segunda-feira. A reportagem mostra que, devido à falta de médicos e enfermeiros, há profissionais que chegam a acumular 300 horas a mais de trabalho. Apresenta situações concretas de falta de higiene, de materiais e de portugueses despejados em salas e enfermarias em situação infra-humana. É um retrato duro, mas real, sobre o que se passa em 15 hospitais do país, de Chaves a Faro. 

terça-feira, 14 de abril de 2015

O advogado que chegou a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira



O ar na Madeira tornou-se mais respirável após as últimas eleições? Um leitor do Má Despesa discorda e explica porquê. Os titulares de cargos públicos continuam a ter negócios com as entidades regionais no valor de centenas de milhares de euros. Reparem só neste exemplo. “Foi escolhido um novo Presidente para a Assembleia Legislativa da Madeira, pelo novo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. E quem é que foi escolhido? Um 'deputado-advogado-empresário' que alia a função de deputado (PSD Madeira) com os negócios com o próprio governo. Refiro-me ao Tranquada Gomes, um deputado que mantém uma sociedade bicefálica com um outro deputado do PSD, Coito Pita. Podem verificar as belas adjudicações no site da Base, só há um mês foram mais de 100 mil euros. Faz-me muita confusão como um deputado, e agora Presidente da ALRAM, que é  a principal figura soberana de uma Região ter estes negócios com o próprio Estado”, escreve o leitor do Má Despesa. Encontra aqui a lista completa de contratos entre a Tranquada Gomes & Coito Pita, Sociedade de Advogados, e as autoridades regionais madeirenses.  

segunda-feira, 13 de abril de 2015

O apetite voraz do Infarmed


As refeições do Infarmed, no valor de 30 mil euros, servidas durante as reuniões chegaram à edição da revista Sábado desta semana. Relembre a história aqui

sexta-feira, 10 de abril de 2015

O (secreto) encontro do Banco de Portugal


 
O Banco de Portugal é bem mais eficaz a gastar dinheiro em  do que a cumprir a sua missão de supervisão, como bem sabemos. Desta vez falamos do coffee break e almoço do Encontro do Banco de Portugal de 2015 que custaram 32.810,00 € (+IVA).  E quanto a este encontro nada mais foi possível apurar - o que não surpreende vindo de uma instituição que parece  fugir da transparência como o diabo foge da cruz.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Santarém quer futebol



«A Câmara espera iniciar “em breve” a obra de colocação de um piso sintético no campo de jogos da Ribeira de Santarém. Neste momento, a autarquia aguarda “a tramitação do processo” e a aprovação do fundo comunitário para avançar com a empreitada que foi já alvo de adjudicação. (...) Segundo disse o presidente da autarquia, prevê-se que a obra esteja concluída ainda “antes do verão”, num investimento que deverá rondar os 180 mil euros e será feito por ajuste directo», noticiava o Correio do Ribatejo no dia 23 de Março. O ajuste directo para a relva sintética foi publicado hoje pelo preço de 113.561,00 € (+IVA). É curioso constatar que continuam a existir fundos comunitários para estas não prioridades.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

ESPAP: O que é que se passou neste concurso?

 
 
Um leitor do Má Despesa Pública partilhou algo muito interessante e relativo ao concurso público lançado pela Entidade de Serviços Partil​hados da Administração Pública, I. P.-ESPAP, para fornecimento de papel e economato. Apresentaram-se oito candidatos e a Staples foi misteriosamente escolhida. Ora vejamos porquê.
"No passado dia 4 de Março, o Júri do concurso público para celebração do acordo quadro para o fornecimento de papel e economato ao estado - AQ PECON 2014 - aceitou como válida a sua candidatura apesar de esta decisão ser completamente contrária à decisão, tomada em 22 de Dezembro de 2014, pelo Júri do concurso, promovido pela mesma entidade (Espap), para a celebração do acordo quadro de fornecimento de mobiliário ao estado - AQ MOB 2014. Neste concurso, a candidatura da Staples havia sido excluída por "com base na informação disponibilizada na candidatura, o candidato não cumprir a condição referente ao índice de liquidez geral dos exercícios de 2012 e 2013 pois o mesmo é inferior a 1.0 em ambos os exercícios de 2012 e 2013, pelo que se conclui que não cumpre o requisito #2 essencial à qualificação financeira" conforme está escrito no relatório final da fase de qualificação, aprovado pelo Júri do concurso em 22 de Dezembro de 2014.
Em 4 do corrente mês, menos de 3 meses passados, e com base no mesmo critério para a avaliação do mesmo rácio - Liquidez Geral - referente aos  anos de 2012 e 2013, isto é exercícios já encerrados há mais de um ano, o Júri do concurso em curso - AQ PECON 2014 - decide inexplicavelmente propor a qualificação da candidatura da Staples, apesar de os requisitos financeiros mínimos e o critério para a sua avaliação serem exactamente os mesmos do concurso (AQ MOB 2014), conforme se pode confirmar no artigo 10º, nº 2, do programa do concurso:
" 2 - Os candidatos devem ainda cumprir os seguintes requisitos de capacidade financeira:
- Liquidez geral, obtida através do rácio entre o activo circulante e passivo circulante calculada através da média aritmética de 2012 e 2013, igual ou superior a 1."

O que é que havia mudado no espaço de pouco mais de 2 meses?
  • A Staples (por muito provavelmente estar consciente que não cumpria o requisito financeiro mínimo da liquidez geral) havia entregue, entre os documentos da sua candidatura, uma declaração bancária do Novo Banco, presumindo que assim podia suprir este incumprimento. Contudo os termos da declaração não estavam de acordo com o o modelo constante do anexo VI do Código dos Contratos Públicos e não foi aceite. Além disso, a Staples havia interpretado erradamente o programa do concurso, pois esta declaração só se destinava a suprir um outro requisito mínimo financeiro e não o da Liquidez geral.
  • A Staples que havia visto uma sua alegação ao relatório preliminar do concurso AQ MOB 2014, ser rejeitada, decidiu entregar em 28/11/2014 - com o concurso a decorrer e já depois da publicação (24/11/2014) do relatório preliminar - uma nova declaração de IES relativa ao exercício de 2013, alterando os valores inscritos no passivo corrente e no passivo não corrente, que estava mencionados na informação relativa ao balanço na declaração de IES datada de 14/8/2013, que havia entregue inicialmente, na sua candidatura.
  • O fundamento para os ajustamentos contabilísticos eram cópias de adendas a contratos de empréstimo obtidos junto da sua accionista Staples Nederland B.V. e da Staples Belgium B.V-A. sem data, e em muitos casos assinados pela mesma pessoa na qualidade de representante legal de ambas as empresas, que faziam, com os ajustamentos, que o passivo corrente, que na declaração inicial (14/8/2014) estava em 91.380.877,00 Euros, passasse para 18.119.752,00 Euros.
  • Obviamente o Júri do concurso rejeitou a nova declaração, com fundamento legal nas disposições do Código dos Contratos Públicos, como o descrito nas alíneas g) e h) do relatório final da fase de qualificação.
  • Contudo o Júri não questionou a Staples sobre a prestação de falsas declarações, dado que a própria Staples na sua pronúncia ao relatório preliminar afirmava "...os dados financeiros anteriormente apresentados não consubstanciavam a real situação financeira da Staples". A Staples reconhecia, por escrito, que a informação financeira que havia entregue - constante das declaração de IES de 2012 e 2013 - não era verdadeira. Este facto é uma violação do disposto na declaração da candidatura, ponto 3, assinada pelos representantes legais da Staples: " 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do artigo 456º do Código dos Contratos Públicos, sem prejuízo de participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal."
  • Sem motivo que se entenda a Staples decide apresentar, em 27/1/2015, nova declaração de IES referente ao exercício de 2013. É esta declaração que é entregue com os restantes documentos exigidos, na sua candidatura ao concurso AQ PECON 2014, também promovido pela ESPAP, cujo anúncio foi publicado no Diário da Republica em 22/12/2014. No entanto, nas duas declarações que alteram os dados do passivo corrente e não corrente referentes ao balanço do exercício de 2013, a Staples não menciona os ajustamentos efectuados ao balanço, nos comentários preenchidos, no ponto 3.15 - Acontecimentos após a data do balanço, nem refere nenhuma explicação para os mesmos, como obriga as normas legais em vigor do IES, do Sistema Normalizado de Contabilidade.
  • Estranhamente, nenhuma das 3 declarações referentes a 2013, entregues pela Staples, está registada na Conservatória, como é obrigação legal segundo o Código do Registo Comercial, e como pode ser comprovado por consulta ao Portal da justiça.
  • Com base na informação que consta das declarações de IES de 2012 e 2013, entregues pela Staples, na sua candidatura ao concurso AQ PECON 2014, a liquidez geral, obtida através do rácio entre o activo circulante e passivo circulante calculada através da média aritmética de 2012 e 2013, é de 0,99958. Este valor é menor que 1. Não é igual a 1 ou maior que 1, como é exigido pelo estabelecido no programa de concurso. Como tal a candidatura da Staples não cumpre o requisito mínimo de capacidade financeira e em consequência deve ser excluída como está disposto na alínea l), nº 2 do artigo 184º do CCP e do artigo 15º do programa do concurso.

    Um requisito mínimo é uma condição mínima necessária. Quer dizer que o requisito ou se cumpre ou não se cumpre. Não é relevante para a avaliação do cumprimento de um requisito se ele é cumprido por margem folgada ou por margem estreita. Por isso é completamente incompreensível que o Júri do concurso proponha a qualificação da candidatura da Staples, com base numa avaliação falsa por considerar o rácio de liquidez geral igual a 1, quando ele é evidentemente menor que 1."
Os documentos das peças dos concursos acima mencionados podem ser obtidos em: www.espap.pt/servicos/Paginas/spcp.aspx#maintab14

 

terça-feira, 7 de abril de 2015

Os novos carros da RTP

 
 
O concurso público foi lançado em Setembro, o contrato foi assinado no final de Dezembro e publicado no dia das mentiras (1 de Abril). Está em causa o aluguer de 25 novos carros para a RTP, durante dois anos, pelo preço de  263.031,36 € (+IVA). O Má Despesa espera que todos os automóveis estejam devidamente identificados e que sirvam a todos e não apenas a alguns elementos da televisão pública nacional.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Em Marmelete a relva sintética também é uma prioridade



Marmelete é uma freguesia do concelho de Monchique com menos de 800 habitantes (787 nos Censos de 2011) e claro que sendo uma freguesia portuguesa não lhe falta um  polidesportivo (foto). A freguesia decidiu aplicar relva sintética no espaço e fazer umas reparações. Custo: 19.400,00 € (+IVA). Marmelete não deve ter outras prioridades, presume-se.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

O milagre do Natal em Cascais


Os cartões de oferta para a Festa de Natal 2014 da Câmara de Cascais foram distribuídos no ano passado, mas o ajuste directo dos brindes em causa, no valor de 15 mil euros, só foi celebrado e publicado em Março deste ano.



quinta-feira, 2 de abril de 2015

Pequenos luxos de aniversário


O Instituto Nacional de Estatística decidiu oferecer um corta-papel em prata aos trabalhadores que cumpram 25 anos de serviço. Preço: 8,7 mil euros.



quarta-feira, 1 de abril de 2015

Quatro anos de Má Despesa Pública – e tudo continua na mesma


Há quatro anos, a 1 de Abril de 2011, nascia o Má Despesa Pública. Era dia das mentiras e véspera do pedido de resgate financeiro à troika.
Neste período, no blogue publicámos já quase 1100 posts, que contabilizam 1,5 milhões de visualizações nos últimos dois anos e meio. No Facebook  contamos com mais de 19.200 seguidores. No Twitter temos 767 seguidores. Já publicámos dois livros: "Má Despesa Pública" e "Má Despesa Pública nas Autarquias" (edição Aletheia). Percorremos o país de norte a sul, de Braga a Silves, para participar em seminários, debates e apresentação dos livros. Parece muito? Não nos deixemos enganar. A má despesa continua. 

terça-feira, 31 de março de 2015

As reuniões do Infarmed



Devem ser apetitosas as reuniões organizadas pelo Infarmed. Os serviços de catering para as reuniões durante um ano custam 30 mil euros (+IVA). E pergunta-se: porque razão um instituto público- com a missão do Infarmed- fornece comida nas reuniões?

segunda-feira, 30 de março de 2015

A vida da Penafiel Activa



"Face às necessidades de desenvolvimento e crescimento do Concelho de Penafiel, tornou-se imperativo a criação de uma Instituição Municipal que fosse capaz de ligar e articular os interesses dos agentes económicos locais", informa a empresa municipal Penafiel Activa, E.M.. O Má Despesa decidiu então ir espreitar os documentos financeiros publicados por esta entidade local mas o último relatório de gestão disponível data de 2012 e o relatório de actividades é de 2013. Fomos ao BASE, portal dos contratos públicos, e ao ver os 74 contratos publicados pela empresa (desde 2009) parece que estamos perante uma entidade que existe, sobretudo, para feiras e espectáculos. É impressionante. E o último ajuste directo foi publicado ontem para serviços de "aluguer de stands, tenda e alcatifa para a realização da feira Agrival /2015", pelo valor de 74.990,00 € (+IVA)- quase, quase no limite legal dos 75 mil euros, por acaso.